Leão XIII e Leão XIV Hoje 5a feira, 15 de Maio, a encíclica do Papa Leão XIII, que de repente voltou à ribalta, faz 134 anos, muito pela extrapolação da intenção do cardeal Robert Francis Prevort, em escolher a designação de Leão XIV, na sequência da doutrina que postula que ao escolher o cognome de […]
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Heranças Sem Testamento? E Agora?
Quando alguém morre sem testamento, a lei define a ordem dos herdeiros.Nestes casos, são chamados à sucessão os familiares mais próximos, seguindo uma hierarquia estabelecida no Código Civil. O cônjuge e os descendentes têm prioridade, seguidos dos ascendentes e, na falta destes, os irmãos e sobrinhos. Se não existirem herdeiros dentro destas categorias, a herança […]
Carvão & Energia: 18- CINZAS DE FUNDO.
Mais Cinzas Quem tem lareira em casa assume a função, muitas vezes tirada à sorte, de despejar e limpar o cinzeiro. É a parte inferior, com uma grelha e uma gaveta, onde se acumula tudo o que é mais pesado e não sai na chaminé. Nas grandes caldeiras industriais, os fumos transportam as cinzas mais […]
IRS E AS MAIS-VALIAS SOBRE IMÓVEIS
Estamos a chegar àquela época do ano em que será necessário realizar-se a entrega do IRS relativa aos rendimentos obtidos no ano de 2024. Esta inicia-se já a partir do dia 1 de abril de 2025 e prolongar-se-á até ao dia 30 de junho. O IRS aplica-se aos rendimentos dos cidadãos residentes em território português […]
Direito e Sustentabilidade no Desporto: Um Caminho Necessário
Nos últimos anos, a questão da sustentabilidade tem ganhado relevância em todos ossectores da sociedade e o desporto não é exceção. Em Rio Maior, cidade reconhecidapela sua tradição desportiva e pelos recursos naturais únicos, como as Salinas Naturais,este é um tema particularmente pertinente. A sustentabilidade no desporto vai além da redução de emissões de carbono […]
Workshop de Fiscalidade para Associações em Rio Maior
No próximo dia 22 de fevereiro às 9h45, decorrerá um Workshop de Fiscalidade para Associações, promovido pela Fapoestejo – Federação das Associações de Pais do Oeste, Lezíria e Médio Tejo, na Biblioteca Laureano Santo em Rio Maior. Esta iniciativa, realizada em parceria com a Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da […]
Faleceu a Ex.ma Senhor Maria Madalena da Cruz Cardoso Correia
Maria Madalena da Cruz Cardoso Correia
Casar ou não casar, eis a questão!
Há duas formas de oficializar a relação de duas pessoas que pretendem viver em conjunto: o casamento e a união de facto. O legislador tem vindo a aproximar os seus direitos, mas existem ainda algumas diferenças. O casamento é um contrato através do qual duas pessoas afirmam perante outras a sua vontade de iniciar uma […]