Efeméride – Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura O Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura foi instituído em 1997 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com vista à erradicação da tortura e à aplicação da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (resolução 39/46, criada […]