A Verdade da Notícia | Registo na ERC N.º 127565
Nos últimos anos, a questão da sustentabilidade tem ganhado relevância em todos ossectores da sociedade e o desporto não é exceção. Em Rio Maior, cidade reconhecidapela sua tradição desportiva e pelos recursos naturais únicos, como as Salinas Naturais,este é um tema particularmente pertinente. A sustentabilidade no desporto vai além da redução de emissões de carbono […]
Há duas formas de oficializar a relação de duas pessoas que pretendem viver em conjunto: o casamento e a união de facto. O legislador tem vindo a aproximar os seus direitos, mas existem ainda algumas diferenças. O casamento é um contrato através do qual duas pessoas afirmam perante outras a sua vontade de iniciar uma […]
A época natalícia é sinónimo de compras e presentes e os consumidores procuram as melhores ofertas, seja nas lojas físicas ou online. Porém, com o aumento do consumo, surgem dúvidas e conflitos. Conhecer os direitos do consumidor nesta altura é essencial para evitar surpresas desagradáveis e garantir uma experiência de compra tranquila. Uma questão comum […]
Com certeza que todos já ouvimos falar sobre a usucapião, mas será que sabe do que se trata? Encontramos a noção de usucapião no nosso Código Civil: “A posse do direito de propriedade ou de outros direitos reais de gozo, mantida por certo lapso de tempo, faculta ao possuidor, salvo disposição em contrário, a aquisição do […]
A questão das mais-valias imobiliárias é um tema recorrente nas discussões sobre tributação em Portugal, especialmente num contexto de crescimento do mercado imobiliário e do acesso à habitação. Recentemente, o programa “Mais Habitação”, proposto pelo governo, trouxe algumas mudanças significativas para o regime de tributação de mais-valias. O que são as mais-valias? As mais-valias imobiliárias […]
Não é em vão que se diz do tempo que ele é um grande escultor. O decurso do tempo modifica modos de pensar e altera a perceção que vamos tendo das coisas e dos factos. Daí que ao Direito, enquanto regulador dos comportamentos sociais, ele não seja indiferente.