democracia

15 de setembro -Dia Internacional da Democracia, Dia do Serviço Nacional de Saúde, Dia Mundial do Linfoma e Dia Europeu das Doenças da Próstata 

Efeméride – Dia Internacional da Democracia A ONU declarou em 2007 o dia 15 de setembro como o Dia Internacional da Democracia em referência à adoção em setembro de 1997 da “Declaração Universal da Democracia” pela União Interparlamentar (UIP). O objetivo da criação desde dia é promover a democratização e a observação dos direitos e […]

Democracia

Requiem pela Democracia

Contrariamente ao que ainda não há muitos anos, figuras do mais alto nível na hierarquia do estado afirmaram, numa tentativa de desvalorizar a constituição referindo que não se come da constituição, e para além da verdade literal da frase em questão, a constituição é o pilar da Democracia, e aquilo que funda e escora a ordem politico-jurisdicional do nosso estado de Direito.

Referendo ao Orçamento de Estado

O Referendo 2022

Estas últimas eleições foram um referendo, ao chumbo do Orçamento de Estado para 2022, por parte da oposição parlamentar ao governo de António Costa.
Tal facto, veio alterar por completo o novo quadro parlamentar e, dar uma maioria absoluta ao partido socialista e um conforto político a António Costa. Esta viragem, dá início a um terceiro mandato que poderá tornar Costa no primeiro-ministro com mais tempo no cargo na democracia.

Populismo

O Populismo

“Afinal, a vida do Homem é demasiado complexa para ser codificada nas leis exatas e universais que regulam o mundo inanimado e, por isso, a ciência natural do governo – aquela que garantiria a generosa satisfação dos desejos humanos – não passou de uma ilusão.” Esta é uma citação na Introdução do livro, Populismo e Democracia, do meu amigo José Filipe Pinto.