As Misericórdias

Sobre as Misericórdias

As Misericórdias

A primeira misericórdia foi fundada em Lisboa, por acção da rainha D. Leonor, em 1498; a esta fundação seguiram-se muitas outras, a ponto de esta confraria se ter transformado numa presença ubíqua em todos os territórios de administração portuguesa, europeus e extra-europeus.

As misericórdias pautam a sua missão com base nas 14 obras de misericórdia da religião católica.

A influência de S. Francisco de Assis, na alta idade média com a importância dada à caridade, e com a preocupação dos mais ricos com a vida na cidade, levou à constituição de confrarias.

As Misericórdias tinham várias áreas de atuação em sua missão:

  1. Assistência Médica: Uma das principais preocupações era o cuidado com os doentes. As Misericórdias estabeleciam hospitais e enfermarias para fornecer tratamento médico e apoio aos enfermos, especialmente os mais pobres.
  2. Assistência Social: Além do cuidado médico, as Misericórdias forneciam abrigo, alimentação e assistência básica aos pobres, órfãos, idosos e pessoas desamparadas. Elas também buscavam auxiliar na reintegração social dessas pessoas.
  3. Funções Religiosas: As Misericórdias também desempenhavam um papel religioso, oferecendo assistência espiritual aos necessitados e promovendo a prática da caridade como uma virtude cristã.
  4. Sepultamento Digno: Em um período em que muitas pessoas morriam em condições precárias, as Misericórdias se encarregavam de dar um sepultamento digno aos falecidos, garantindo um enterro adequado e respeitoso.
  5. Educação e Ensino: Algumas Misericórdias estabeleciam escolas e instituições educacionais para fornecer instrução básica às crianças e jovens.

As Misericórdias desempenharam um papel fundamental na promoção do bem-estar social e no alívio do sofrimento humano. Ao longo do tempo, foram evoluindo, e expandindo suas atividades para atender às mudanças sociais, mas o seu carácter assistencialista mantem-se na sua matriz ainda hoje.

Segundo a União das Misericórdias, existem 388 Misericórdias ativas em Portugal, que apoiam diariamente cerca de 165 mil pessoas e, para o efeito, contam com mais de 45 mil trabalhadores diretos e alguns milhares de trabalhadores indiretos.

A Santa Casa da Misericórdia de Rio Maior (SCMRM) foi fundada em 1759, sendo a instituição mais antiga de Rio Maior em funcionamento.

No distrito de Santarém, existem 23 Santas Casas, tantas como no distrito de Leiria e no arquipélago do Açores, mais do que Lisboa e Coimbra com vinte e duas (22), Aveiro Porto e Guarda com vinte e uma (21), Setúbal e Beja com dezasseis, (16), Braga com quinze (15), Bragança e Vila Real com Catorze (14), Viana do Castelo com dez (10), e o Arquipélago da Madeira com quatro (4), e menos do que nos distritos de, Faro, Portalegre e Viseu com vinte e quatro (24), Évora com vinte e cinco (25), e Castelo Branco com vinte e seis (26). Totalizando as 388 santas casas activas.

As misericórdias portuguesas, associaram-se em 1976, na União das Misericórdias Portuguesas (UMP), criada em 1976 para orientar, coordenar, dinamizar e representar as Santas Casas de Misericórdia, defendendo os seus interesses e organizando serviços de interesse comum. Isto é, as Misericórdias Portuguesas, são entidades autónomas, mas estão, por assim dizer coligadas, para melhor articularem e negociarem com outras entidades, nomeadamente com o estado.

Com instituições de carácter canónico, estão fortemente interligadas com a conferência episcopal portuguesa, a UMP é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), fundada em 1976, tendo havido duas revisões estatutárias. A primeira em 1983 e a segunda mais recente e atualmente em vigor, em 2014, mantendo desde 1977 a condição de ereção canónica a esta confederação de misericórdias.

Em Dezembro de 2021, foi assinado um novo “ Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social” este documento veio substituir e reforçar o estabelecido no anterior assinado 25 anos antes, em 1996, entre o Governo, a Associação Nacional dos Municípios Portugueses, pela Associação Nacional de Freguesias, pela então União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pela União das Misericórdias Portuguesas e pela União das Mutualidades Portuguesas, que tem sido o referencial do modelo de parceria público-social com o objetivo primordial da criação de uma rede nacional de proteção social, equipamentos e serviços, principalmente dirigida aos cidadãos em situação de maior vulnerabilidade e exclusão social.

Deste documento saem reforçadas as formas de colaboração com os parceiros sociais.

A divisão de responsabilidades relativas à solidariedade social, entre o estado e as instituições com natureza privada de utilidade pública, é um dos assuntos que em nossa opinião merece uma cada vez maior atenção mediática, e uma consciencialização por parte dos cidadãos, já que estas associações ao exercerem uma função de carácter social e de algum modo universal, recebem do OE, nomeadamente através do Instituto de Segurança Social (ISS), avultadas quantias.

Se por um lado, a sua função social é amplamente reconhecida e o pilar da solidariedade social, com a gestão de equipamentos na sua maioria públicos, ou pelo menos construídos com dinheiros públicos, o escrutínio da sua gestão nem sempre é efetuado com a transparência obrigatória à gestão de dinheiros públicos, potenciando, mais amiúde do que o desejado, situações inadmissíveis ao funcionamento das instituições num estado democrático.

Este assunto irá ser abordado ao longo das próximas edições pelo RMJornal onde faremos a caracterização da Santa Casa de Rio Maior, bem como a publicação de uma entrevista com a Senhora Provedora Dr.ª Maria José Figueiredo.

A Santa Casa da Misericórdia de Rio Maior, vai no próximo dia 24 de junho inaugurar a ampliação da creche da Chaínça e da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (EPRI) Dr. Calado da Maia da qual daremos ampla cobertura noticiosa.

Editor Web
António Moreira Prof. Adjunto no Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Desporto de Rio Maior Doutorado em Ciências do Desporto - UTAD Presidente da Direcção da Sociedade Portuguesa de Medicina Chinesa Especialista em Medicina Tradicional Chinesa pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar - ICBAS da Universidade do Porto É Director do RMJORNAL.com
https://rmjornal.com

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.