Início>Desenvolvimento Económico & Social>ESTARÃO GARANTIDAS AS PENSÕES DE REFORMA?
Pensões de Reforma
Desenvolvimento Económico & Social Saúde e Bem-Estar Última Edição

ESTARÃO GARANTIDAS AS PENSÕES DE REFORMA?

O que garante as Pensões de Reforma?

No último artigo, termino o mesmo, abordando a pressão sobre os sistemas da Segurança Social com as despesas associadas ao envelhecimento da população, nomeadamente as respeitantes às pensões de reforma e saúde. Estas, têm apresentado um aumento contínuo ao longo do tempo, colocando desafios económicos, orçamentais e sociais, a quem governa.

A Comissão Europeia publicou no dia 7 de maio, o volume 2 do Ageing Report 2021. Este Relatório, mostra as projeções económicas e de despesa relacionadas com o envelhecimento da população no longo prazo. No caso particular das pensões, a despesa pública em Portugal deverá aumentar 1p.p. do PIB até 2045.

Aliás, com as recentes projeções da despesa para o médio e longo prazo, publicadas no mesmo relatório, serão necessários esforços complementares em termos de finanças públicas para manter o nível de benefícios sociais outorgados atualmente. Esses esforços, poderão até, estar subavaliados nesse exercício, dado que, a diminuição prevista do valor futuro das pensões de velhice do sistema contributivo, coloca pressões adicionais no sistema não contributivo.

Anúncio

Anúncio

 Na verdade, à medida que o valor das pensões se aproxima do valor legal mínimo estabelecido, maior será o número de beneficiários que terão acesso a prestações complementares previstas no sistema não contributivo. Implicaria assim, fazer uma avaliação da adequação dos benefícios futuros atribuídos pelos sistemas de pensões.

Também o Conselho das Finanças Públicas (CFP), alertou recentemente para a necessidade de serem efetuados “esforços adicionais” nas finanças públicas portuguesas, para que se mantenham os benefícios sociais concedidos atualmente.

Diz ainda que: “Na evolução do sistema dever-se-á procurar assegurar uma adequada partilha de riscos entre gerações, assim como uma distribuição justa de rendimento entre a geração de idosos pensionistas e as futuras gerações, relativamente às quais as atuais projeções indicam que terão carreiras contributivas superiores e um benefício inferior”. Esta projeção, consta no relatório sobre Riscos Orçamentais e Sustentabilidade das Finanças Públicas do CFP.

Também no relatório, é chamada ainda a atenção para o peso da despesa e dos passivos contingentes a longo prazo e o seu efeito nas contas do Estado, por via das alterações demográficas, constituírem um fator decisivo para a sustentabilidade das finanças públicas do lado da despesa.

O documento aponta ainda: “a conjugação do aumento da esperança de vida com as baixas taxas de natalidade e um menor fluxo líquido de migração acentua a tendência de envelhecimento da população, com reflexo direto na despesa pública”.

Tenhamos, assim nós, políticos competentes para levar por diante a difícil tarefa de criar uma verdadeira e sã sustentabilidade das pensões de reforma. Vai sendo difícil de acreditar!

Rio Maior, 9 de dezembro de 21

João Teodoro Miguel escreve às quintas feiras no Rio Maior Jornal

Veja outros artigos de João Teodoro Miguel

Anúncio

Anúncio

Anúncio

Anúncio

João Teodoro Miguel
João Teodoro Miguel, é natural de Rio Maior. Foi empresário até 2008. Teve uma breve passagem pela política como independente. É Mestre em Economia, Políticas e Culturas. Pós-graduado em Gestão e Organização Industrial. Diplomado no Programa Avançado de Economia e Gestão de Empresas de Serviços de Águas. Foi investigador na Universidade Lusófona. Atualmente é reformado.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.