A Extração de Inertes na envolvência das zonas da Chaínça, Azinheira e Quintas mobiliza população apreensiva, e leva a criação de uma Associação de Defesa do Território.

O RM Jornal, recebeu da Associação de Defesa do Território de Azinheira, Chainça, e Quintas – ADTACQ, um comunicado de imprensa que transcrevemos e que dá conta da preocupação da população causada pela expansão desenfreada da extração de caulino e de areias siliciosas.

O referido comunicado vem assinado por João Vargas Lopes, José Paulo Dias, Sandra Vargas Pereira, Maria José Santos, Micaela Luísa Castanheira, Henrique Manuel Fonseca.

A reunião inicial ocorreu no passado dia 17 de Fevereiro, e o RMJornal deu notícia.
O RMJornal, dentro das limitações que lhe assistem, ira contactar as várias instituições envolvidas nesta temática.

Comunicado da ADTACQ

Recentemente a população de Azinheira, aldeia do concelho de Rio Maior, tomou conhecimento da
expansão da exploração mineira de caulino e de quartzo (areias siliciosas) até muito próximo das suas
habitações. Esta expansão foi concessionada pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) a duas
empresas – Sifucel e Sibelco. A concessão destas áreas, denominadas «Quinta da Rosa» (Sibelco) e «Via
Vai» (Sifucel), foram publicadas em Diário da República, em 2 de fevereiro de 2024 e 16 de dezembro
de 2021, respetivamente.

Os limites destas explorações mineiras a céu aberto, que envolvem escavações com 50 a 70 metros de
profundidade (até à cota 46) e a criação de grandes lagoas, chegam a 80 metros da povoação de
Azinheira, a escassos 20 metros de algumas habitações do bairro da Chainça e a 600 metros da
povoação de Quintas, ficando muito próximo de alguns casais isolados.

Junto ao Bairro da Chainça encontra-se uma outra exploração de areia que confina com os muros de
algumas moradias, dista cerca de 30 metros de uma creche e estende-se até cerca de 150 metros das
primeiras habitações de Azinheira.

Para além desta expansão a sul da povoação de Azinheira, a população ficou ainda mais
desassossegada e alarmada após ter tido conhecimento de um pedido de concessão a nascente e a
norte da aldeia (denominada «Joquinho»), para extração de areia semelhante e com limites de
exploração a cerca de 50 metros das habitações da aldeia de Azinheira. Este processo encontra-se na
fase final, com vista à concessão de contrato de exploração, pela DGEG. Paralelamente, existe um
pedido de prospeção e pesquisa de depósitos minerais a norte e poente da aldeia.

Perante as concessões atribuídas (sul), em processo de atribuição (nascente e norte) e pedido de
prospeção e pesquisa (norte e poente) a aldeia de Azinheira fica completamente rodeada de areeiros
e de enormes lagoas.

Esta exploração mineira “desenfreada” tem múltiplos e cumulativos impactes negativos, inaceitáveis
para as populações, que não foram consultadas, para além da alteração do uso do solo,
nomeadamente a desvalorização do património rústico e urbano, a deterioração das edificações (como
já acontece no bairro da Chainça), a degradação da paisagem, a redução dos recursos hídricos (seca
de nascentes, poços e furos devido à drenagem das águas para o nível freático das lagoas), a poluição
dos aquíferos, a redução da estabilidade dos solos próximo das habitações (não existem camadas
rochosas que os sustentem), o ruído, a restrição ou corte de acessos às terras agrícolas e florestais, a
destruição de ecossistemas importantes, como é o caso do montado de sobro que dá suporte a uma
avifauna diversificada, como de outras espécies protegidas, etc..

Concluindo, devido à enorme expansão da área das explorações de areias, já concessionadas e em
processo de concessão, são esperados efeitos de grande magnitude, maioritariamente irreversíveis,
ao nível da qualidade ambiental, paisagística e funcional, particularmente no uso e ocupação do solo,
qualidade visual, contaminação do aquífero, ruído, degradação da qualidade do ar e da qualidade de
vida das populações que residem nas proximidades.

As populações estão indignadas e reuniram-se no dia 17 de fevereiro para uma tomada de posição. Foi
assim criada uma Associação de Defesa do Território de Azinheira, Chainça e Quintas com o objetivo
de lutar pela preservação da sua qualidade de vida e do seu território.