Quantos ginecologistas/obstetras são necessários, na opinião do conselho de especialidade de Ginecologia e Obstetrícia ?

Em Maio de 2022 a Acta Médica Portuguesa, revista da Ordem dos Médicos, publicou um artigo com o título: “Características Demográficas e Profissionais dos Especialistas em Ginecologia e Obstetrícia registados em Portugal: Necessidades, Recursos e Desafios” Onde escalpelizam as características demográficas e profissionais dos especialistas de Ginecologia-Obstetrícia (GO) registados em Portugal e avaliam as necessidades actuais e futuras.

Esse artigo foi realizado em co-autoria por 13 médicos todos membros do conselho de especialidade da ordem dos médicos (OM) entre os quais se encontram todos os 11 membros do conselho directivo do colégio de especialidade, nomeadamente o seu presidente João Francisco Bernardes.

As suas conclusões já referidas por nós noutro artigo, afirmam não haver falta de médicos em GO, mas que o facto de muitos destes especialistas terem mais de 55 anos e devido a isso estarem dispensados de fazerem urgências, causa constrangimentos ao funcionamento dos serviços. Será Assim?

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Os dados que dão origem a este artigo foram obtidos a partir do Instituto Nacional de Estatística (INE) dados de 2018, da informação da Administração Central dos Serviços de Saúde – ACSS (pode consultar aqui) , da informação da OM, e de um questionário enviado em 2020 aos directores de serviços hospitalares portugueses na área da GO e em que obtiveram a resposta de 39 serviços em 41 possíveis.

Assim, existiam em 2018, nos hospitais portugueses 1143 médicos especialistas estando em hospitais privados 234, já segundo a OM estavam inscritos 1772 especialistas em GO e destes 1163 tinham mais de 55 anos de idade o que significa que 2 em cada 3 médicos desta especialidade estão dispensados se assim o entenderem de participar nas escalas de serviço.

O mesmo artigo, referem terem sido realizadas 1 437 441 consultas da especialidade, o que representa, considerando segundo os autores 44 semanas/ano, uma média de 28,5 consultas por médico por semana.

Foram realizados 85 604 partos e 89 110 grandes cirurgias, em 2018, o que segundo o conselho de especialidade, deverá ser realizado por 1065 clínicos em regime de 40 horas semanais, devendo no entanto pelo menos 401, correspondentes a 40%, terem menos de 55.

Ora segundo estes cálculos, os serviços de saúde teriam funcionado com um excesso de 78 clínicos mesmo sem contabilizar 247 médicos internos.

Ora aqui, se iniciam várias questões:

O cálculo de necessidade de 1065 clínicos, é feito em regime de 40 horas semanais, quando 27% dos contratados tem contratos de 35h/semanais e 7% tem contrato inferior a 35 horas. O artigo nada diz sobre a contratação de serviços externos, pelo que somo levados a concluir que os 62 clínicos com contrato inferior a 35h sejam os que se encontram nessa situação, mas é necessário averiguar em profundidade. Não podendo no entanto deixar de notar que nada seja referido a respeito da contratação de serviços externos em todo o artigo.

Entre diversos cálculos para estimar o número de recursos humanos, foram considerados os serviços de urgência de 18h mais 6 de compensação, o que deixa, se forem consideradas 40h de trabalho/semana somente 16 horas disponíveis por semana, embora muitos clínicos não façam urgências o que introduz variações que nos parece não foram contabilizadas.

De facto, 46% tinham à data de 2020, 55 ou mais anos, mas 53% tinha mais de 50 anos, o que faz que em 2022, haja provavelmente mais de metade dos clínicos com idade para não serem obrigados a fazer urgências.

Convém dizer que em 2018, 93% dos GO com menos de 50 anos inscritos na OM, mais concretamente 406 dos 435 estavam contratados pelos hospitais públicos ou público-privados, e que dos 50 aos 54 anos apenas prestavam serviço nos hospitais públicos ou público-privados, 60 GO, correspondentes a 34,5% do total de inscritos na ordem para esse grupo etário.

Nas estatísticas da OMS sobre a idade dos clíncos, não estão disponíveis dados para Portugal, mas o país da UE, com médicos (não especificado por especialidade) mais envelhecido é a Itália com 41% de GO entre 55 anos e 64 anos de idade o que segundo os dados portugueses o deixa na situação de país com clínicos mais velhos.

Os argumentos usados para os valores de clínicos necessários são a variação encontrada na comparação entre o biénio 2003/2004 com 2017/2018, são entre outros, as variações de partos, grandes cirurgias e consultas. Os partos e as grandes cirurgias, diminuíram neste período 22%, e 15% respectivamente, e as consultas aumentaram 56%. Foi então a partir desta “tendência” que foi calculada a variação de mais 10% para as consultas, a manutenção relativamente às grandes cirurgias e um decréscimo de 15% no que diz respeito ao número de partos.

Contabilizam igualmente um decréscimo de 15% no que diz respeito ao número de ecografias , e uma majoração de 2% para compensar as faltas e licenças.

Dos cálculos referidos nos parágrafos anteriores, em 2018, com 38 centros de partos públicos, mais 3 centros público-privados, os responsáveis sugerem com base na diminuição do número de partos/ano inferior a 1500 partos/ano a fusão no futuro de três serviços de urgência, pelo que este artigo aponta para a necessidade de 1139 Ginecologistas em 2035, 999 no SNS, o que não pode deixar de ser surpreendente e merece a atenção dos decisores políticos.

Embora este trabalho apresente no geral transparência na análise dos dados, há aspectos que um artigo desta natureza não toca, nem ao de leve. Desde logo, a contratação de prestação serviços externos, e a ausência de estimativa para os profissionais nos estabelecimentos de saúde privados para os anos de 2019 e seguintes, conforme pode ser visto na figura:

De facto não nos podemos esquecer que existe um potencial conflito de interesse, entre os eventuais interesses de um grupo profissional, e as reais necessidades das pessoas, bem como a necessidade de existência de concorrência entre a oferta e a procura de serviços, sempre difícil, para não dizer impossível de conciliar num sistema em que quase 20% dos partos são efectuados em unidades privadas, e em que as regras nem sempre são iguais.

Importa também esclarecer, embora não estritamente dentro do âmbito do artigo, se é permitido e no caso de ser, se se verifica, e em que dimensão, médicos GO, possam ter escusa para escalas de urgência, na unidade que pertencem ao quadro de pessoal e ao mesmo tempo efectuar escalas noutras unidades de saúde. Esta possibilidade foi aventada por diversas vezes em declarações de administradores hospitalares aos órgãos de comunicação social,

Serão estes e outros dados que a tutela, e administração do estado, e os nossos deputados terão de avaliar e tomar decisões esclarecendo os portugueses.

Esperamos igualmente que a comunicação social nacional, com outros meios que não os do RMJornal apresente mais jornalismos e menos parangonas!

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