Por João de Almeida Santos
ESTA FRASE é atribuída a Galileo Galilei, referindo-se à Terra quando teve de abjurar. O geocentrismo era a teoria dominante, mas com a descoberta de Copérnico a teoria passou a ser heliocêntrica, apesar da fortíssima oposição da igreja católica e do seu braço armado, a santa inquisição. Galileu, que integrava o conjunto dos cientistas (Copérnico, Kepler, Newton) que iniciaram o movimento cientifico moderno e o abandono da perspectiva ptolemaica, teve de abjurar, mas é-lhe atribuída a frase: sim, será como quiserdes, mas a Terra move-se, “eppur si muove”. A mudança contra a tradição e a rigidez mental e institucional que se recusa a ver e a aceitar a evidência.
Esta Frase nos dias de Hoje
1- A FRASE leva-me aos dias de hoje e ao meu entendimento de como se está a processar a política pelas forças que a têm vindo a gerir no plano institucional e governativo. Pelo establishment. Pelos chamados partidos da alternância, o centro-direita e o centro-esquerda. Ou seja, quando algo de muito profundo está a acontecer no mundo de hoje, sobretudo nas sociedades mais desenvolvidas, a política tem-se mantido no mesmo registo, indiferente à mudança, funcionando de acordo com a lógica da inércia, revestida por uma retórica aparentemente em linha com os tempos, mas, na realidade, simples manto diáfano que cobre uma enorme pobreza cognitiva e política. Querem exemplos do que está a mudar? O da cidadania – o cidadão de hoje em nada se assemelha ao da civilização industrial, ao da modernidade. Bastaria dizer que cada cidadão traz consigo no bolso um mini-computador através do qual pode aceder a um universo infinito de informação, quer como receptor quer como produtor. O nível de informação e de exigência sobre os processos políticos e sociais é hoje incomparavelmente superior ao de há não muitos anos atrás. Este crescimento, aliado à capacidade investigativa dos media e à sua concreta aliança com o poder judiciário, tem dado lugar a uma estranha (ma non troppo) prática que alguns designam por lawfare: a acção política através da sua judicialização. O direito como continuação da política por outros meios, para glosar Carl von Clausewitz. Como a guerra. E para aumentar o grau do desvio as redes sociais lançam para o espaço público mais elementos disruptivos que tornam o ambiente político ainda mais complexo, difícil, descontrolado e mais permeável à interferência de factores não políticos. Por outro lado, a globalização é uma realidade que veio para ficar, relativizando as autonomias locais de exercício da política. A inteligência artificial (IA) é uma variável que já não podemos ignorar. Acompanha-nos no dia-a-dia, através das TICs. Uma parte das interacções comunicativas já são geridas pela IA, através dos algoritmos. A fragmentação dos sistemas de partidos é hoje uma realidade difusa e incontestável que aumenta o factor de imprevisibilidade e de instabilidade à política.
As implicações nos processos Políticos
2- TUDO ISTO tem implicações profundas nos processos políticos, mas o establishment parece não se dar conta do que está a acontecer. E então berra retoricamente contra os que, aproveitando-se da sua inépcia, estão a crescer à grande, os populistas de direita. Mas é uma reacção inconsequente e até contraproducente porque não está centrada no essencial, mas tão-só na retórica e na lógica do apostolado moral pretensamente democrático e anti-qualquer coisa. Acaba por lhes dar palco, aumentando a sua notoriedade, e por os fortalecer eleitoralmente. Uma linguagem radical contra os radicais. Não uma acção radical para mudar os processos políticos. À procura do inimigo externo (às nossas idiossincrasias democráticas) para unir as tropas ou mesmo o povo em torno de projectos que há muito perderam o norte, a eficácia e até, em certos casos, a decência. Mas a verdade é que o resultado tem sido o oposto ao desejado: o “inimigo” cresce a olhos vistos e tende cada vez mais a conquistar o poder por via democrática. Já temos, aliás, exemplos disso. Em Itália, por exemplo, no poder. Ou na Hungria, no poder. Ou na Polónia, no poder. Mas também na França, com 31% numa recente sondagem (Kantar Public); na Suécia, com cerca de 20%, nas recentes eleições; na Alemanha, com cerca de 15%; na Espanha, com cerca de 15 %; em Portugal, com 12,9% – estes últimos nas mais recentes sondagens.
Nada Se Move
3- NADA SE MOVE na política institucional e nos partidos da alternância, mas a realidade está a mover-se a grande velocidade. “Eppur si muove”. No caso português, tudo isto é evidente. Não sei quais serão as consequências para o partido socialista desta grave crise de credibilidade que está a afectar o seu governo devido aos inúmeros casos que têm levado à saída de tantos governantes, e em tão pouco tempo. Como não se sabe o que acontecerá ao PSD com a frágil liderança do maior partido da oposição, interpretada por Luís Montenegro, agora também fragilizado pelo caso de Espinho, e a efectiva liderança radical, aguerrida e persistente da oposição, à direita, por André Ventura. Poderá acontecer, mais rapidamente do que previsto, o aprofundamento da fragmentação do sistema de partidos português. Vamos ver qual será o comportamento da Iniciativa Liberal (IL) com a nova liderança de Rui Rocha. Em que filão do liberalismo e da sua tradição mais especificamente político-partidária se inscreverá a IL do novo líder. A mais recente sondagem, da Aximage (de 22.01.2023), já dá conta disso, da fragmentação, ao registar uma forte queda do PS para os 27,1% e do PSD para os 25,1%, ao mesmo tempo que o CHEGA regista 12.9% e a IL 9.5%. Estes dois últimos partidos a registarem, juntos, quase o valor eleitoral do PSD. Por outro lado, o conjunto dos 4 partidos susceptíveis de se aliarem com o PS (Bloco, PCP, Livre, PAN) regista 18%. Nesta sondagem, o bloco de direita já está, pois, à frente do bloco de esquerda cerca de sete pontos percentuais (sem o PAN), com o líder radical, André Ventura, a marcar claramente pontos, na liderança da oposição de direita, sobre o líder do PSD, Luís Montenegro.
Por outro lado, parece certo que a famosa solução do Questionário aprovado por Resolução do Conselho de Ministros, resultado inesperado da fuga para a frente de António Costa (e da nega do PR), perante as sucessivas crises do seu governo, veio introduzir, como era expectável, mais problemas do que resolver os que já existiam. E o PR, Marcelo Rebelo de Sousa, parece ter já decidido amarrar António Costa à sua própria solução, abrindo provavelmente brechas na equipa governativa, que poderão levar rapidamente a eleições antecipadas, e abrindo também uma grave brecha nas relações entre ambos, PR e PM. Bem sei que o PR é um pouco volátil no verbo, mas a insistência nesse ponto da aplicação do Questionário ao actual governo indicia uma clara e publicamente assumida estratégia nesse sentido. Ao que parece, o voto já só é, pois, uma das variáveis que determinam a estabilidade governativa e parlamentar, até no caso de maiorias absolutas, como se vê. Na verdade, a legitimidade flutuante veio para ficar, substituindo a chamada legitimidade de mandato, em grande parte devido à gigantesca máquina comunicacional que está instalada nas sociedades contemporâneas e que engloba quer os media tradicionais quer as redes sociais e, em geral, a rede. O poder de aceleração de brechas na opinião pública pelo sistema comunicacional aumentou exponencialmente e ganhou uma intensidade suplementar quando passou a produzir efeitos directos sobre o grau de intervenção pública da máquina judiciária, devolvendo efeitos políticos devastadores para o sistema. Também aqui o establishment ainda não conseguiu vislumbrar o que se passa e a dimensão do que se passa. Lawfare – cada vez mais se faz política usando para tal a justiça e a ética, numa aliança que pode ameaçar as instituições democráticas a um ponto de não retorno. A única instância que tem o poder de controlar (leia-se: investigar) todas as outras é a instância judiciária, dando origem a uma curiosa teoria da separação dos poderes, com um deles a estar mais separado do que os outros e até a reivindicar algum poder legislativo, para além do jurisprudencial. O lawfare é a projecção política desta condição. A justiça, em regime de lawfare, aliada à ética e posta na ventoinha pública pelo sistema comunicacional, funciona como a nova arma branca da conjura e produz efeitos absolutamente devastadores para o sistema de poder, mas também para o próprio poder judicial, afectando a sua credibilidade.
Uma Profunda e Atenta Reflexão
4- TUDO ISTO mereceria, sim, uma atenta e profunda reflexão por parte dos partidos do sistema, do establishment, para que não se regrida no sistema democrático (e há várias formas de regressão), mas, antes, se evolua para uma democracia com capacidade de responder e de integrar as profundas mudanças que estão a ocorrer nas sociedades contemporâneas a uma enorme velocidade. Alguns falam de democracia deliberativa, uma democracia que não vive da pura retórica instrumental com vista ao sucesso eleitoral, mas antes integra a comunicação, enquanto “espaço intermédio”, na sua própria matriz. Ao fazê-lo, está a dar voz à cidadania e a promover a sua participação nos processos políticos informais e formais. Mas também está a repor em cena a própria política, acabando com o exclusivo que hoje parece pertencer aos populistas e aos santos apóstolos da política identitária. Pôr em cena a política moderada, sim, moderada, mas política, não o puro management, não a pura governance, não a tecnogestão asséptica do poder, não a “algebrose” (ou doença infantil da retórica exibicionista dos grandes números estatísticos para fins eleitorais e de legitimação) e não a pura propaganda. A reintrodução da política na esfera do discurso moderado deveria começar no interior dos próprios partidos, nos mecanismos internos de selecção dos dirigentes, no culto rigoroso da ética pública e na formação política dos militantes e, em geral, na promoção da literacia política como factor de emancipação política séria da cidadania. Mas não só. Seria necessário também promover o rigor e a ética pública na gestão dos bens públicos, a eficácia na administração do Estado (e não só na cobrança dos impostos), a superação do tabloidismo político, um pacto social com os grandes meios de comunicação para o cumprimento dos seus próprios códigos éticos em vez de um tabloidismo desbragado que põe o país em depressão, um pacto com o poder judicial para que se respeite o justo equilíbrio entre os direitos individuais e o poder sancionatório do Estado, em particular o respeito pelos princípios fundamentais da nossa cultura jurídica, para que, por exemplo, os julgamentos não sejam feitos na praça pública electrónica e a prisão preventiva não seja norma e espectáculo em vez de ser excepção.
Mas Não É Isto Que Se Vê
5- MAS NÃO É ISTO que se vê. O que aconteceu ao partido democrático em Itália (mas também aos partidos socialistas em França ou na Grécia) é muito elucidativo e não me parece que a propalada refundação venha resolver as coisas, se não forem a fundo na compreensão da crise. O “Manifesto per il Nuovo PD”, que se intitula feminista (“siamo e saremo un partito feminista”), deixa muito a desejar, enxameado que está de conversa politicamente correcta. A crise do centro-esquerda é generalizada, lá, como noutros lugares da União, mas parece não haver consciência disso, ou seja, das causas profundas que a explicam. Crescem os extremos, minguam os centros. E aqueles crescem na exacta medida em que cresce, por sua iniciativa, a fala e a linguagem da política, interpretando a desilusão ou mesmo a revolta da opinião pública em relação ao establishment. E estes, os centros, diminuem na medida em que se aninham na tecnogestão, ainda por cima com resultados pífios, com uma tendência generalizada a reproduzirem-se no poder por via endogâmica e inundados de uma linguagem politicamente correcta e “woke” que desafia o bom senso (e até enjoa) da maior parte dos cidadãos. Mas também é verdade que, às vezes, os partidos da alternância mais parecem federações utilitárias de interesses puramente pessoais do que formações que aspirem a gerir o interesse geral, inspiradas numa sólida ética pública. Não é por acaso que estão em crise por essa Europa fora. Apetece usar a fórmula dos apóstolos “woke”: acordai, ó moderados do centro-esquerda e do centro-direita! Se não acordardes quem pagará as favas serão os cidadãos, com a cumplicidade ingénua dos próprios.
