Também no dia 18 decorreu uma reunião do Conselho Geral do IPSantarém, que sucedeu à reunião do conselho consultivo de gestão, onde foi discutida a proposta de dotação orçamental a enviar à Direcção Geral do Orçamento, proposta essa que foi aprovada por unanimidade.

Apesar de estar previsto um aumento da dotação orçamental, para o ensino superior, no geral, e nomeadamente para a acção social, o IPSantarém conta com uma dotação orçamental inferior à de 2020 de aproximadamente 236 mil euros.

Qual é a dotação orçamental inicial do IP Santarém?

Apesar de um aumento das transferências directas do OE preverem um aumento de quase um milhão e 581 mil euros de euros, a perda previsível de receitas de fundos europeus em quase 1 milhão e 802 mil euros, uma diminuição prevista de 275 mil euros em receitas próprias, fazem com que a dotação orçamental, prevista para 2022, seja inferior a 2021 em quase 236 mil euros, passando de 21 milhões e 894 mil euros, contra os 21 milhões 658 mil euros de 2020.

O IP Santarém, tem tido constantemente problemas financeiros, que se manifestam especialmente no mês de Dezembro, situação que frequentemente causa tensão entre os diferentes órgãos de gestão da instituição.

Desde do último ano da presidência de Jorge Justino, inclusive, que a situação se tem vindo a agravar, tendo até sido ventilada algumas vezes a possibilidade de o Ministro usar uma medida extrema de destituição dos órgãos dirigentes, como esteve para acontecer em 2019 com o então Presidente José Mira Potes!

Sabemos que este ano, decorrente de vários factores, nomeadamente o final das restrições às limitações de vencimentos, as progressões nas carreiras, bem como a mais do que natural quebra de receitas, em função da pandemia, e ainda o aumento da despesa, resultante do aumento do número de funcionários dos serviços centrais, tudo levar a crer que esta situação não seja diferente do que aconteceu nos anos anteriores.

Esta situação, se não for resolvida no próximo ano, trará enormes dificuldades ao IP Santarém, que em termos de dotação orçamental, tem apenas 5 Institutos com menor financiamento previsto, o IP do Cávado e Vale do Ave, o IP de Portalegre, o IP Tomar, IP da Guarda, IP de Beja .

Segundo o RM Jornal, apurou o IP Santarém prevê gastar quase 80% da verba com as despesas de pessoal.

A situação das novas candidaturas, e das colocações, cujos resultados da 1ª fase serão conhecidos em 27 de Setembro, revela-se de enorme importância, pois acontece num momento em que se elaboram as propostas finais de orçamento, e o número de alunos é um dos factores determinantes para o cálculo dos valores efectivos de financiamento.

Na 1ª fase de 2020, à excepção da Escola Superior de Desporto de Rio Maior e da Escola Superior de Saúde, que esgotaram as vagas, as restantes 3 escolas do IP Santarém, deixaram vagas por preencher. A Escola Superior Agrária preencheu somente, 43% das vagas disponíveis, a Escola Superior de Educação 57%, a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 28%.

Continuaremos a análise sobre o Ensino Superior em próximos artigos.

Mais artigos como este na categoria Desenvolvimento Económico e Social