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A semana de 4 dias – enquadramento histórico, a posição da Comissão Europeia e o caso de Portugal.

Enquadramento Histórico

Em 1920, Henry Ford, da Ford Motor Company, foi um dos grandes protagonistas da revolução industrial nos Estados Unidos da América, mas não só. Decidiu implementar um regime de trabalho de cinco dias úteis, seguidos de dois dias de folga, com oito horas de trabalho por dia.

Ford percebeu que os empregados produziam mais e rendiam melhor num regime de trabalho que garantisse mais horas de sono, de descanso e de lazer. A crise financeira de 1929, conhecida como A Grande Depressão, consolidou os dois dias de folga na semana, por forma a combater o desemprego e aumentar o número de pessoas integradas na classe média.

Mais de 100 anos volvidos sobre a última vez em que o regime de trabalho foi organizado fará sentido equacionar novas formas de trabalho e até de contribuição fiscal, que garantam a distribuição de rendimentos. A redução do horário de trabalho, o teletrabalho, os desafios da automação de processos, os avanços da inteligência artificial, a deslocação casa-trabalho, fazem com que nos anos que se aproximam, a reflexão sobre o mundo do trabalho terá certamente de ser feita em intervalos de tempo menores.

A posição da Comissão Europeia

A União Europeia deveria promover a implementação de uma semana de trabalho de quatro dias, principalmente para setores com escassez de mão de obra, afirmou o Comissário da União Europeia para o Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, em entrevista à Lusa. “Eu acredito que é algo que está a progredir gradualmente… porque as novas gerações têm uma visão específica sobre o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal”.

Nicolas Schmit referiu ainda o exemplo da Alemanha, em que o maior sindicato está a pedir desenvolvimentos na implementação da semana de trabalho de quatro dias e onde algumas empresas já apresentam essa solução para recrutar trabalhadores, especialmente no setor de transporte. Nicolas Schmit acrescenta ainda que “a questão da redução do tempo de trabalho pode ser uma forma de atrair” funcionários.

Para a UE, “o maior problema não é tanto o desemprego”, mas sim a escassez de mão de obra. As pessoas ou não querem trabalhar em determinados setores ou não tem as qualificações apropriadas.

O caso de Portugal.

Para já, de junho a novembro de 2023, decorre em Portugal a experiência piloto da semana de 4 dias em 39 empresas. Entre as empresas que realizam a experiências, 12 já tinham iniciado esta iniciativa no final de 2022. Em dezembro de 2023 será o mês de reflexão por parte das empresas.

O projeto piloto abriu candidaturas a todas as empresas do setor privado, sendo que o estado disponibiliza apoio técnico e administrativo, durante todo o processo.

Quais são as vantagens anunciadas da semana de quatro dias para os trabalhadores:

  • Redução das horas de trabalho semanais;
  • Aumento da produtividade e competitividade;
  • Promoção do bem-estar físico e mental (redução de stresse e casos de burnout);
  • Aumento da qualidade de vida.

Quais os benefícios anunciados da semana de quatro dias para as empresas:

  • Menos custos de recrutamento e formação dada a menor rotatividade de pessoal;
  • Menos custos com trabalhadores temporários devido à redução do absentismo;
  • Menos custos com matérias-primas por haver menos erros e produtos defeituosos;
  • Redução dos encargos com a energia.

Conclusão.

Citando Leo Burnett, o que ajuda as pessoas, ajuda os negócios. Será sempre esta a premissa e o racional para a alteração de qualquer regime de trabalho, um encontro de interesses. Haja essa capacidade.

Texto de Pedro Carvalho Miguel

N.R. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações da Direção do RMJornal, mas não é por isso que deixam de ser publicados.

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Pedro Carvalho Miguel
Pedro Carvalho Miguel Riomaiorense Engenheiro Eletrotécnico Doutor em Sistemas Sustentáveis de Energia pela Universidade de Coimbra, no âmbito do programa MIT Portugal.

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