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Direito e Sustentabilidade no Desporto: Um Caminho Necessário

Direito e Sustentabilidade no Desporto: Um Caminho Necessário

Nos últimos anos, a questão da sustentabilidade tem ganhado relevância em todos os
sectores da sociedade e o desporto não é exceção. Em Rio Maior, cidade reconhecida
pela sua tradição desportiva e pelos recursos naturais únicos, como as Salinas Naturais,
este é um tema particularmente pertinente.

A sustentabilidade no desporto vai além da redução de emissões de carbono ou do uso
de energias renováveis. Inclui a gestão eficiente de recursos, infraestruturas sustentáveis
e educação ambiental. Em Portugal, o Regime Jurídico dos Contratos Públicos prevê
critérios ambientais nos contratos de construção de infraestruturas, impondo, por
exemplo, materiais sustentáveis e soluções ecológicas para reduzir o impacto ambiental.

Um exemplo prático é a modernização do Complexo Desportivo de Rio Maior, que
acolhe atletas de alta competição e aposta em tecnologias sustentáveis, como painéis
solares e sistemas de reutilização de águas pluviais. Estas medidas reduzem custos e
cumprem as obrigações legais em eficiência energética.

Outro aspeto é a organização de eventos desportivos com impacto ambiental reduzido.
Em Rio Maior, provas de atletismo ou caminhadas podem adotar medidas como a
eliminação de plásticos descartáveis, gestão de resíduos, entre outros. A legislação exige
planos de gestão ambiental para minimizar impactos, sob pena de sanções como multas
ou revogação de autorizações.

E como é que isto se aplica na prática? A solicitadora explica!

Imaginem um clube desportivo de Rio Maior a organizar uma prova de atletismo numa
área protegida. Para cumprir a lei e assegurar a sustentabilidade, deve elaborar um plano
ambiental com medidas como reciclagem de resíduos, uso de materiais biodegradáveis e
promoção de transportes coletivos. O incumprimento destas medidas pode levar a
multas ou proibição de futuros eventos.

É essencial que clubes, organizações desportivas e municípios assumam um papel ativo
na promoção de uma prática desportiva que respeite o ambiente, cumprindo as
obrigações legais impostas pela legislação ambiental. Mais do que um dever jurídico,
trata-se de um compromisso com as futuras gerações. O desporto tem o poder de
inspirar e é urgente canalizar essa inspiração para a construção de um mundo mais
sustentável. Em Rio Maior, onde a paixão pelo desporto e a ligação à natureza
coexistem, este é um desafio e uma oportunidade que não podem ser ignorados.

N.R. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações da Direção do RMJornal, mas não é por isso que deixam de ser publicados

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Alice Santos
Alice Santos, é licenciada em Solicitadoria pelo Politécnico de Leiria na Escola Superior de Tecnologia e Gestão. Terminou o curso em 2021. Durante o ano de 2022 frequentou o estágio da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução. Tem cédula ativa como Solicitadora desde janeiro de 2023 e, em abril deste ano, decidiu arriscar, dar o salto e abrir escritório próprio na cidade de Rio Maior, onde desde sempre cresceu.

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