Alice Santos

Comprar a Primeira Casa

A compra da primeira casa é um marco importante na vida de qualquer pessoa e, para muitos jovens, esse sonho parece inalcançável devido aos elevados custos associados.

Mas, ultimamente, muito se tem falado sobre uma nova medida, a isenção de Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto de Selo (IS) na compra da primeira habitação para jovens com menos de 35 anos.

O que são realmente o IMT e o IS? O IMT é um imposto que incide sobre a transmissão onerosa de imóveis, ou seja, é cobrado quando se adquire um imóvel. O valor do IMT é calculado com base no preço de compra ou no valor patrimonial tributário do imóvel, prevalecendo o maior. O IS, por sua vez, é um imposto que se aplica a diversos atos notariais, contratos e operações financeiras, incluindo a compra de imóveis.

E como é que isto se aplica na prática? A solicitadora explica!

Esta norma foi publicada no dia 26 de julho, através de um decreto-lei, pelo que é tudo muito recente e ainda há muito por explicar, mas é possível afirmar que, antes da sua existência, se o João (nome fictício), de 30 anos, comprasse a sua primeira habitação própria e permanente no valor de 300.000€, ia pagar 10.977,58€ de IMT e 2.400€ de IS. Isto quer dizer que, no dia da escritura de compra da casa, o João tinha de ter disponíveis 13.377,58€ para pagamento de impostos.

Com esta nova medida, se o João adquirir essa mesma casa, para o mesmo fim e pelo mesmo valor, ele vai pagar 0€ de impostos. Isto porque o João cumpre todos os requisitos necessários expressos na Lei.

Ou seja, o João tem menos de 35 anos, nunca teve nenhum imóvel em seu nome, não é considerado dependente para efeitos de IRS e a casa que vai adquirir tem valor inferior a 316.772,00€. Assim, o João pode ter acesso a este apoio, garantindo uma poupança de 13.377,58€.

A isenção de IMT e IS na compra da primeira habitação para jovens é uma medida positiva que pode facilitar a vida de muitos jovens portugueses. Ao aliviar a carga fiscal, esta iniciativa torna a compra de uma casa mais acessível e promove a estabilidade financeira dos jovens. Se estás a pensar em comprar a tua primeira casa e tens menos de 35 anos, esta pode ser a oportunidade que precisavas para dar o próximo passo rumo à independência.

Os jovens vivem, agora, com a esperança de que este incentivo seja a chave para alcançar o sonho da casa própria.