Certidões e registos são termos que surgem em muitos momentos importantes da vida, mas, para a maioria das pessoas, continuam a soar a burocracia difícil de entender. Afinal, para que servem e quando é que deve recorrer a um solicitador para tratar destes assuntos?
As certidões são documentos que confirmam informações oficiais. Há certidões de nascimento, casamento ou óbito, mas também certidões prediais, muito usadas em processos de compra e venda de imóveis. Muitas vezes, uma simples certidão é a chave para dar seguimento a um processo. O solicitador pode tratar do pedido diretamente, poupando-lhe tempo, deslocações e até o risco de pedir o documento errado.
Os registos são ainda mais decisivos. É através deles que certos atos ganham validade perante terceiros. Comprar um imóvel, registar um automóvel, constituir uma empresa ou inscrever uma hipoteca: tudo isto exige registo. Sem ele, o ato não produz efeitos completos e pode tornar-se nulo ou contestado. Além disso, os registos permitem que qualquer pessoa consulte determinada informação e saiba quem é o verdadeiro titular de um bem. A intervenção do solicitador garante que o processo é feito de forma correta, evitando erros que podem sair caros no futuro.
E como é que isto se aplica na prática? A solicitadora explica!
Imagine que compra um terreno sem confirmar previamente o registo predial. Mais tarde descobre que o imóvel estava penhorado ou que, afinal, nem sequer pertencia a quem lho vendeu. Com o apoio de um solicitador, esta situação teria sido previamente verificada, evitando prejuízos e assegurando que a compra era segura.
Em resumo, recorrer a um solicitador não é apenas “tratar de papéis”. É ter a certeza de que cada passo tem garantia legal, que os documentos certos são pedidos e que os registos ficam feitos em conformidade com a lei. No fim, o que se ganha é tranquilidade e a segurança de que nada fica por resolver.
N.R. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações da Direção do RMJornal, mas não é por isso que deixam de ser publicados
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