O Gesso Dessulfuração. A técnica e Rio Maior Concluímos a descrição dos produtos resultantes da queima de carvão com o gesso, que na realidade não resulta exatamente da queima deste combustível, mas dos sistemas de dessulfuração, ou seja, de retirada do enxofre dos respetivos gases. O processo químico da combustão combina o enxofre com o […]
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Autocaravanas: onde podem parar e pernoitar legalmente?
Com a chegada do verão, o turismo em autocaravana volta a ganhar força. A liberdade de viajar ao ritmo de cada um atrai cada vez mais adeptos, mas nem sempre os direitos e deveres dos autocaravanistas estão claros — tanto para quem viaja, como para quem acolhe. É importante distinguir dois conceitos legais: estacionamento e pernoita. Estacionar uma […]
Autorização de Saída de Menores do Território Nacional
Começando a chegar a primavera, chegam com ela, para além das flores, as viagens escolares. Segundo a legislação em vigor, os menores nacionais ou estrangeiros residentes legais em Portugal que se pretendam ausentar do país (Portugal Continental e Arquipélagos) e que viagem desacompanhados de ambos os progenitores, devem transportar consigo uma Autorização de Saída do […]
Sem nunca ser Marioneta
Oh! Grandes e gravíssimos perigos, Oh! Caminho de vida nunca certo, Que aonde a gente põe sua esperança Tenha a vida tão pouca segurança! (I, 105) 10 de junho de 2025. 445 anos do falecimento de Luís Vaz de Camões e 5.º centenário do seu nascimento. Atualmente, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. […]
O Parlamento e o novo quadro político
Escrevo este texto, no dia em que tomam posse, os deputados eleitos para esta nova legislatura parlamentar. Vou tentar neste pequeno escrito, deixar algumas notas baseadas numa breve análise. Pode-se afirmar com propriedade, que a esquerda teve uma pesada derrota, sendo o PS, o epicentro da derrocada. A, AD, fez tudo para ir a votos, […]
Heranças Sem Testamento? E Agora?
Quando alguém morre sem testamento, a lei define a ordem dos herdeiros.Nestes casos, são chamados à sucessão os familiares mais próximos, seguindo uma hierarquia estabelecida no Código Civil. O cônjuge e os descendentes têm prioridade, seguidos dos ascendentes e, na falta destes, os irmãos e sobrinhos. Se não existirem herdeiros dentro destas categorias, a herança […]
Carvão & Energia: 18- CINZAS DE FUNDO.
Mais Cinzas Quem tem lareira em casa assume a função, muitas vezes tirada à sorte, de despejar e limpar o cinzeiro. É a parte inferior, com uma grelha e uma gaveta, onde se acumula tudo o que é mais pesado e não sai na chaminé. Nas grandes caldeiras industriais, os fumos transportam as cinzas mais […]
IRS E AS MAIS-VALIAS SOBRE IMÓVEIS
Estamos a chegar àquela época do ano em que será necessário realizar-se a entrega do IRS relativa aos rendimentos obtidos no ano de 2024. Esta inicia-se já a partir do dia 1 de abril de 2025 e prolongar-se-á até ao dia 30 de junho. O IRS aplica-se aos rendimentos dos cidadãos residentes em território português […]
Direito e Sustentabilidade no Desporto: Um Caminho Necessário
Nos últimos anos, a questão da sustentabilidade tem ganhado relevância em todos ossectores da sociedade e o desporto não é exceção. Em Rio Maior, cidade reconhecidapela sua tradição desportiva e pelos recursos naturais únicos, como as Salinas Naturais,este é um tema particularmente pertinente. A sustentabilidade no desporto vai além da redução de emissões de carbono […]