O pequeno Cravinho de Tavira escreveu História em Lisboa. Destino, coincidência oupoesia da História, que por vezes escreve as mais belas realidades, que nem a fantasia consegue imaginar. No silêncio da noite da Ditadura –A coragem começou uma aventura.Movimento das Forças Armadas –Coluna Militar – secreta nas estradas.De Santarém para o Terreiro do Paço.Entre triunfo […]
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Aumentos de renda e fim de contratos: até onde pode ir o senhorio?
Com o mercado de arrendamento cada vez mais pressionado, muitos inquilinos vivem hojecom receio de aumentos de renda ou mesmo da cessação do contrato para dar lugar a umnovo arrendamento por um valor mais elevado. Mas até que ponto pode o senhorio agir dessaforma? A resposta é clara: Há regras e limites que devem ser […]
Pode um pai deserdar um filho?
Quantas vezes já ouvimos a expressão: “Ai… que o meu pai me vai deserdar!” quando alguém age de forma diferente do esperado? Na maioria das vezes, é apenas uma brincadeira. Mas, na realidade legal, será que um pai pode mesmo deserdar um filho? A lei portuguesa protege os filhos (descendentes) de forma clara. Segundo o […]
Tem uma motorizada antiga? Cuidado com a matrícula!
Tem uma motorizada antiga? Cuidado com a matrícula! Com o verão chegam os dias longos, o calor e a vontade de dar uma volta de motorizada. É nesta altura que muitos tiram do fundo da garagem as velhinhas motorizadas que fizeram parte da juventude de tantos portugueses. No entanto, muitas delas ainda têm as antigas […]
Carvão & Energia: 19- O GESSO
O Gesso Dessulfuração. A técnica e Rio Maior Concluímos a descrição dos produtos resultantes da queima de carvão com o gesso, que na realidade não resulta exatamente da queima deste combustível, mas dos sistemas de dessulfuração, ou seja, de retirada do enxofre dos respetivos gases. O processo químico da combustão combina o enxofre com o […]
Autocaravanas: onde podem parar e pernoitar legalmente?
Com a chegada do verão, o turismo em autocaravana volta a ganhar força. A liberdade de viajar ao ritmo de cada um atrai cada vez mais adeptos, mas nem sempre os direitos e deveres dos autocaravanistas estão claros — tanto para quem viaja, como para quem acolhe. É importante distinguir dois conceitos legais: estacionamento e pernoita. Estacionar uma […]
Autorização de Saída de Menores do Território Nacional
Começando a chegar a primavera, chegam com ela, para além das flores, as viagens escolares. Segundo a legislação em vigor, os menores nacionais ou estrangeiros residentes legais em Portugal que se pretendam ausentar do país (Portugal Continental e Arquipélagos) e que viagem desacompanhados de ambos os progenitores, devem transportar consigo uma Autorização de Saída do […]
Sem nunca ser Marioneta
Oh! Grandes e gravíssimos perigos, Oh! Caminho de vida nunca certo, Que aonde a gente põe sua esperança Tenha a vida tão pouca segurança! (I, 105) 10 de junho de 2025. 445 anos do falecimento de Luís Vaz de Camões e 5.º centenário do seu nascimento. Atualmente, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. […]
O Parlamento e o novo quadro político
Escrevo este texto, no dia em que tomam posse, os deputados eleitos para esta nova legislatura parlamentar. Vou tentar neste pequeno escrito, deixar algumas notas baseadas numa breve análise. Pode-se afirmar com propriedade, que a esquerda teve uma pesada derrota, sendo o PS, o epicentro da derrocada. A, AD, fez tudo para ir a votos, […]
Heranças Sem Testamento? E Agora?
Quando alguém morre sem testamento, a lei define a ordem dos herdeiros.Nestes casos, são chamados à sucessão os familiares mais próximos, seguindo uma hierarquia estabelecida no Código Civil. O cônjuge e os descendentes têm prioridade, seguidos dos ascendentes e, na falta destes, os irmãos e sobrinhos. Se não existirem herdeiros dentro destas categorias, a herança […]