‘’MonteNegro’’, a Cidadania não está ao alcance de todos!

‘’MonteNegro’’, a Cidadania não está ao alcance de todos!

Deixando de lado as atenções direcionadas a Donald Trump, recordemos um acontecimento minimamente importante para o nosso país: «Habemus Orçamento!» — apenas na generalidade. A tentativa do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, de criar laços com a extrema-direita acabou por falhar. Recordo-me, por exemplo, do seu discurso de encerramento, no Congresso Nacional do PSD, quando decidiu tocar […]

Usacampião de bens imóveis

Usucapião de bens imóveis

Com certeza que todos já ouvimos falar sobre a usucapião, mas será que sabe do que se trata? Encontramos a noção de usucapião no nosso Código Civil: “A posse do direito de propriedade ou de outros direitos reais de gozo, mantida por certo lapso de tempo, faculta ao possuidor, salvo disposição em contrário, a aquisição do […]

Carvão & Energia: 16- Descarbonização

Carvão & Energia: 16- Descarbonização

Descarbonização Por: Fernando Caldas Vieira O dióxido de carbono (CO2) Atualmente o debate ambiental centra-se na questão dos gases de efeito de estufa, designadamente no CO2. A pergunta que se impõe é se, tal como para as partículas, os óxidos de azoto e o dióxido de enxofre, poluentes resultantes da queima do carvão, não há […]

Vender a Casa de Férias e Evitar o Pagamento de Mais Valias? Sim, é Possível!

Vender a Casa de Férias e Evitar o Pagamento de Mais Valias? Sim, é Possível!

A questão das mais-valias imobiliárias é um tema recorrente nas discussões sobre tributação em Portugal, especialmente num contexto de crescimento do mercado imobiliário e do acesso à habitação. Recentemente, o programa “Mais Habitação”, proposto pelo governo, trouxe algumas mudanças significativas para o regime de tributação de mais-valias. O que são as mais-valias? As mais-valias imobiliárias […]

Inauguração da “Residência de Apoio à Comunidade Estudante de Rio Maior”

Inauguração da “Residência de Apoio à Comunidade Estudante de Rio Maior”

Hoje, dia 28 de setembro, às 17h30min, será inaugurada a “Residência de Apoio à Comunidade Estudante de Rio Maior”. Este novo espaço visa proporcionar aos estudantes melhores condições de habitação, promovendo a inclusão e o bem-estar académico. O projeto com orçamento de €2.153.668,00, com financiamento do PPR de 92,24%, que vai alojar 62 estudantes, conta […]

Carvão & Energia: 15 – Antipoluição

Antipoluição Por: Fernando Caldas Vieira Resumindo São conhecidos os principais elementos poluidores atmosféricos das centrais a carvão:Partículas, dióxido de enxofre, óxidos de azoto e o sempre presente dióxido de carbono.Existem, no entanto, sistemas tecnológicos que podem minimizar estas emissões.Proponho uma revisão destes dispositivos. Tecnologia Numa central termoelétrica o gerador de vapor, ou a caldeira, em […]