Deixando de lado as atenções direcionadas a Donald Trump, recordemos um acontecimento minimamente importante para o nosso país: «Habemus Orçamento!» — apenas na generalidade. A tentativa do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, de criar laços com a extrema-direita acabou por falhar. Recordo-me, por exemplo, do seu discurso de encerramento, no Congresso Nacional do PSD, quando decidiu tocar […]
Desenvolvimento Económico & Social
Assuntos relacionados com a economia, e a interação social, são uma mola do desenvolvimento.
Usucapião de bens imóveis
Com certeza que todos já ouvimos falar sobre a usucapião, mas será que sabe do que se trata? Encontramos a noção de usucapião no nosso Código Civil: “A posse do direito de propriedade ou de outros direitos reais de gozo, mantida por certo lapso de tempo, faculta ao possuidor, salvo disposição em contrário, a aquisição do […]
Carvão & Energia: 16- Descarbonização
Descarbonização Por: Fernando Caldas Vieira O dióxido de carbono (CO2) Atualmente o debate ambiental centra-se na questão dos gases de efeito de estufa, designadamente no CO2. A pergunta que se impõe é se, tal como para as partículas, os óxidos de azoto e o dióxido de enxofre, poluentes resultantes da queima do carvão, não há […]
PERGUNTEI AO VENTO- Paradoxos na jurisdição laboral
Paradoxos na jurisdição laboral A Justiça Laboral, tal como hoje a conhecemos, foi introduzida na ordem jurídica nacional após a Revolução de Abril de 1974. O próprio Direito do Trabalho, ainda por muitos tido como um ramo de direito menor, demorou algum tempo a ser introduzido nas escolas jurídicas como disciplina autónoma. Atualmente não existe […]
Vender a Casa de Férias e Evitar o Pagamento de Mais Valias? Sim, é Possível!
A questão das mais-valias imobiliárias é um tema recorrente nas discussões sobre tributação em Portugal, especialmente num contexto de crescimento do mercado imobiliário e do acesso à habitação. Recentemente, o programa “Mais Habitação”, proposto pelo governo, trouxe algumas mudanças significativas para o regime de tributação de mais-valias. O que são as mais-valias? As mais-valias imobiliárias […]
Inauguração da “Residência de Apoio à Comunidade Estudante de Rio Maior”
Hoje, dia 28 de setembro, às 17h30min, será inaugurada a “Residência de Apoio à Comunidade Estudante de Rio Maior”. Este novo espaço visa proporcionar aos estudantes melhores condições de habitação, promovendo a inclusão e o bem-estar académico. O projeto com orçamento de €2.153.668,00, com financiamento do PPR de 92,24%, que vai alojar 62 estudantes, conta […]
Movimento Confrádico – Mapa de Eventos
O Movimento Confrádico é um projeto que reune todas as Confrarias Gastronómicas, de Norte a Sul com o objetivo da preservação, promoção e dignificação do património gastronómico. O mapa de eventos é o seguinte: Pode acompanhar mais informações sobre as Confrarias ou sobre os seus eventos futuros aqui.
Carvão & Energia: 15 – Antipoluição
Antipoluição Por: Fernando Caldas Vieira Resumindo São conhecidos os principais elementos poluidores atmosféricos das centrais a carvão:Partículas, dióxido de enxofre, óxidos de azoto e o sempre presente dióxido de carbono.Existem, no entanto, sistemas tecnológicos que podem minimizar estas emissões.Proponho uma revisão destes dispositivos. Tecnologia Numa central termoelétrica o gerador de vapor, ou a caldeira, em […]
PERGUNTEI AO VENTO- Do amor ao vínculo jurídico
Do amor ao vínculo jurídico Que existem diversas formas de amar, já se sabe. Que de tais formas possam nascer vínculos jurídicos é algo que merece discussão e vem evoluindo paulatinamente. A união entre duas pessoas vem sendo encarada, na idade contemporânea, como resultado de uma relação amorosa. Associada à ideia de casamento, um contrato cujo […]
Encontro Internacional de Colecionadores de Pacotes de Açúcar
CLUPAC- Clube Português de Colecionadores de Pacotes de Açúcar promove XX Encontro Internacional de Colecionadores de Pacotes de Açúcar Tudo começou em 2001, quando foi criada uma mailing-list na Internet, que se revelou um espaço valioso para que entusiastas pudessem trocar ideias e partilhar experiências. Este ambiente virtual foi o ponto de partida para o […]