A CMRM revogou o contrato com a Empresa SolMaior sobre a empreitada da reconstrução da Casa Poeta Ruy Belo.
Conforme o RMJORNAL noticiou aqui e aqui, a casa Poeta Ruy Belo tornou-se num pesadelo para todos os Riomaiorenses, CMRM incluída.
Dois anos após a consignação da obra em maio de 2021, o que resta hoje da Casa Ruy Belo é praticamente o local e a parede norte.
Na última reunião do executivo, os vereadores eleitos do PS, votaram contra o acordo de rescisão, que foi obtido por mútuo acordo, entre o Munícipio e a Empresa, sem contrapartidas de parte a parte, e tendo a empresa recebido já o pagamento de 21 000 €, por autos de medição;
O despacho de revogação já tinha sido submetido em reunião anterior que mereceu o voto contra dos vereadores do PS, e foi novamente submetido na reunião de 19 de Junho, de modo a acautelar as questões processuais, tendo obviamente sido igualmente reprovado.
O acordo baseia-se no surgimento de motivos imprevistos e imponderáveis, mas os vereadores da oposição afirmaram ter alertado várias vezes para que deviam ter sido previstos os requisitos de experiência anterior para a execução de trabalhos deste género, aspecto que foi aliás levantado pelo RMjornal e que o Senhor Presidente do Município, Engº Santana Dias, afirmou não ser um requisito necessário, conforme noticiamos aqui.
O executivo municipal tinha igualmente aprovado multas no valor de aproximadamente vinte mil euros, (20.000€) por incumprimento contratual, que não irão ser cobradas, bem como outra multa na mesma data, à mesma empresa por incumprimento na empreitada da “requalificação da moagem e zona envolvente” no valor de mais de oitenta mil euros (80 000 €).
Resta agora saber como irá ficar o financiamento obtido do Turismo de Portugal, no valor aproximadamente trezentos mil euros (300 000 €), para um investimento que era inicialmente de quinhentos e trinta mil euros (530 000 €).
Com a revogação do contrato será devolvida a caução apresentada aquando da adjudicação do contrato.
O RMJORNAL continua a acompanhar a situação e aguarda a disponibilidade do Presidente do Município e do Vereador do PS, Miguel Paulo para continuar a informar os nossos leitores.
N.R. na altura desta publicação, estamos a aguardar as declarações do presidente do município e o vereador Miguel Paulo, não tem mais declarações a apresentar do que a posição tornada pública no passado dia 21.
