A Verdade da Notícia | Registo na ERC N.º 127565
O tempo despendido no local de trabalho é, na maior parte dos casos, superior àquele que despendemos no conforto do lar. Não surpreende, por isso, que se atribua enorme relevância ao ambiente laboral
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Joana celebrou, há alguns anos atrás, um contrato de trabalho com a empresa Felicidade, Lda. Desempenhava um cargo de relevo no seio da mesma e, por isso mesmo, foi-lhe atribuída uma viatura automóvel, que Joana sempre usou, tanto nas deslocações profissionais, como nas deslocações particulares, sendo a empresa quem suportava despesas de via verde, impostos, seguros, revisões, manutenções e combustível inerentes à viatura
Não é em vão que se diz do tempo que ele é um grande escultor. O decurso do tempo modifica modos de pensar e altera a perceção que vamos tendo das coisas e dos factos. Daí que ao Direito, enquanto regulador dos comportamentos sociais, ele não seja indiferente.
Em algum momento das nossas vidas todos nós alimentámos alguma espécie de preconceito ou fomos vítimas de algum semeado por outrem.
Sabemos bem que, não raras vezes, de forma precipitada, formamos uma opinião sobre alguém ou algum assunto, desde crenças a comportamentos ou até alguma tendência mais visível em certo momento. Seja porque o objeto do nosso interesse não nos é simpático, seja por falta de conhecimento e interesse em o aprofundar.
As práticas humilhantes vêm assumindo, no contexto empresarial, um lugar de destaque, o que tem levado os tribunais a infligir pesadas indemnizações, motivadas pelos danos que tais atitudes causam aos trabalhadores envolvidos. As mais das vezes devidas a pura maldade, estas práticas arrastam-se durante anos, infligindo enorme sofrimento nas respetivas vítimas.
Com o dia de S. Valentim na memória o amor ainda está no ar. Cupidos à parte, reflitamos sobre o divórcio, ato geralmente associado ao desamor. Muito embora, como já deixámos antever nestas crónicas, em matéria de efeitos civis do casamento – e, portanto, também de divórcio – os sentimentos sejam facilmente relegados para o fundo da sala. Mas, certo é que à rutura proporcionada pelo divórcio estás nas mais das vezes, imanente um problema de falta de afetos, valorizando-se o sentimento de ambos os cônjuges naquilo que é a sua ligação afetiva porque, na verdade, nem mesmo as juras de amor são eternas.
É hoje um dado adquirido que as redes sociais assumiram a veste de local de encontros, de sala de reuniões e de estar, um local de entretenimento e partilha, possibilitando atividades de cariz positivo e outras absolutamente negativas como seja a divulgação de pornografia infantil. E, não duvidemos, há quem se divirta a proceder a tal divulgação, fazendo por ignorar o mal que lhe está associado – a exploração sexual de crianças. Um mal que anualmente, segundo dados da ONU, atinge quase vinte milhões delas.
Entendamo-nos! O casamento é, para efeitos legais, um contrato. Não tem associadas opções românticas capazes de desfazer consequências patrimoniais graves. Daí a necessidade de estar consciente dos respetivos efeitos.
Abuso institucional contra idosos Em vésperas de Natal gostaria de não ter que refletir sobre um dos mais graves problemas da nossa sociedade – os abusos de que são alvo os idosos. Uma investigação levada a cabo pela revista Visão, no sue número 1501 inquietou-me ao ponto de não abdicar de deixar aqui, em vez […]
A Importância do Testamento Vital Quem goste de séries americanas do género ANATOMIA DE GREY já se familiarizou com o testamento vital, designadamente com a possibilidade de nomeação de um terceiro para que decida sobre os tratamentos médicos daquele que, por motivo de doença, já não estiver em condições de se manifestar. Cabe, então, a […]
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