A Verdade da Notícia | Registo na ERC N.º 127565
Do amor ao vínculo jurídico Que existem diversas formas de amar, já se sabe. Que de tais formas possam nascer vínculos jurídicos é algo que merece discussão e vem evoluindo paulatinamente. A união entre duas pessoas vem sendo encarada, na idade contemporânea, como resultado de uma relação amorosa. Associada à ideia de casamento, um contrato cujo […]
A Revolução de Abril na Vida das Mulheres Se ousarmos perguntar ao vento notícias sobre a condição feminina no tempo decorrido desde 1974 e tendo como causa a Revolução de Abril, teremos tema para muitas horas de conversa. Da total ausência de direitos passou-se à efetiva consagração da igualdade entre homens e mulheres. Uma revolução! […]
Mais um excelente serão proporcionado pela ACCRM – Associação Cultural do Concelho de Rio Maior A Associação Cultural do Concelho de Rio Maior apresentou, no sábado, 24 de Fevereiro, “LIBERDADE, POESIA, VIDA”. Uma atividade integrada nas comemorações locais do cinquentenário da Revolução de Abril, marcando o início de tais celebrações. A atividade foi apresentada por […]
O assédio pode traduzir comportamentos de índole psicológica capazes de causar ambientes hostis ou comportamentos de natureza sexual. Todos eles perturbadores. Na linguagem jurídica o assédio pode traduzir comportamentos de índole psicológica capazes de causar ambientes hostis ou comportamentos de natureza sexual. Todos eles perturbadores. O assédio sexual não tem chegado aos tribunais com a […]
O 25 de Abril e os direitos dos trabalhadores A aproximação das programadas celebrações da revolução de Abril de 1974 constitui mote para a presente crónica. Perguntei ao vento notícias do meu país! Desta vez o vento, embora não cale a desgraça, tem coisas para me dizer. O vento fala-me das conquistas obtidas nos últimos […]
Em época natalícia o ambiente é propício à reflexão, à partilha, à solidariedade. Infelizmente também ao consumo desenfreado. Centremo-nos, para já, na reflexão, algo mais condicente com uma crónica de jornal! De entre o muito que se fez nos últimos 50 anos, a Constituição da República Portuguesa é uma das maiores aquisições. Dela emergem os […]
A prestação de trabalho doméstico por um dos membros do casal em detrimento do outro e benefício dos familiares é recorrente. Seja no âmbito do casamento, seja em sede de união de facto, são inúmeros os casos em que um dos elementos – normalmente a mulher- abdica de qualquer atividade profissional remunerada para cuidar ou […]
“De um lado, o direito à integridade física e moral na sua vertente de direito ao sono e ao repouso; de outro, o direito de propriedade.” Maria e António são donos de uma casa de habitação com logradouro que confina com a dos seus vizinhos Joaquim e Adelina. Estes, junto ao muro divisório edificado por […]
A Organização Internacional do Trabalho revelou, então, que, em 2018, no Mundo, mais de 150 milhões de crianças se encontravam em trabalho infantil e mais de metade em trabalho perigoso.
O tempo despendido no local de trabalho é, na maior parte dos casos, superior àquele que despendemos no conforto do lar. Não surpreende, por isso, que se atribua enorme relevância ao ambiente laboral