A Verdade da Notícia | Registo na ERC N.º 127565
Certidões e registos são termos que surgem em muitos momentos importantes da vida, mas, para a maioria das pessoas, continuam a soar a burocracia difícil de entender. Afinal, para que servem e quando é que deve recorrer a um solicitador para tratar destes assuntos? As certidões são documentos que confirmam informações oficiais. Há certidões de […]
Tem uma motorizada antiga? Cuidado com a matrícula! Com o verão chegam os dias longos, o calor e a vontade de dar uma volta de motorizada. É nesta altura que muitos tiram do fundo da garagem as velhinhas motorizadas que fizeram parte da juventude de tantos portugueses. No entanto, muitas delas ainda têm as antigas […]
Com a chegada do verão, o turismo em autocaravana volta a ganhar força. A liberdade de viajar ao ritmo de cada um atrai cada vez mais adeptos, mas nem sempre os direitos e deveres dos autocaravanistas estão claros — tanto para quem viaja, como para quem acolhe. É importante distinguir dois conceitos legais: estacionamento e pernoita. Estacionar uma […]
Quando alguém morre sem testamento, a lei define a ordem dos herdeiros.Nestes casos, são chamados à sucessão os familiares mais próximos, seguindo uma hierarquia estabelecida no Código Civil. O cônjuge e os descendentes têm prioridade, seguidos dos ascendentes e, na falta destes, os irmãos e sobrinhos. Se não existirem herdeiros dentro destas categorias, a herança […]
Nos últimos anos, a questão da sustentabilidade tem ganhado relevância em todos ossectores da sociedade e o desporto não é exceção. Em Rio Maior, cidade reconhecidapela sua tradição desportiva e pelos recursos naturais únicos, como as Salinas Naturais,este é um tema particularmente pertinente. A sustentabilidade no desporto vai além da redução de emissões de carbono […]
A época natalícia é sinónimo de compras e presentes e os consumidores procuram as melhores ofertas, seja nas lojas físicas ou online. Porém, com o aumento do consumo, surgem dúvidas e conflitos. Conhecer os direitos do consumidor nesta altura é essencial para evitar surpresas desagradáveis e garantir uma experiência de compra tranquila. Uma questão comum […]
A questão das mais-valias imobiliárias é um tema recorrente nas discussões sobre tributação em Portugal, especialmente num contexto de crescimento do mercado imobiliário e do acesso à habitação. Recentemente, o programa “Mais Habitação”, proposto pelo governo, trouxe algumas mudanças significativas para o regime de tributação de mais-valias. O que são as mais-valias? As mais-valias imobiliárias […]
Comprar a Primeira Casa A compra da primeira casa é um marco importante na vida de qualquer pessoa e, para muitos jovens, esse sonho parece inalcançável devido aos elevados custos associados. Mas, ultimamente, muito se tem falado sobre uma nova medida, a isenção de Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto de […]
Vai Arrendar Casa? Informe-se sobre o arrendamento Urbano Arrendar uma casa não deveria ser um “bicho de sete cabeças”. No entanto, o mercado de arrendamento habitacional, em Rio Maior, enfrenta uma série de desafios que complicam o acesso à habitação para muitos residentes. Num tempo de incerteza económica e com o aumento dos valores de […]