No passado sábado dia 25 estalou o verniz entre o PS e o PSD na sessão de Assembleia Municipal. A proposta de subsídio de 50% do valor de uma aquisição de um trator pela Junta da União de Freguesias de S. João da Ribeira/Ribeira de S. João, em que os eleitos pelo partido socialista se opuseram, levou a Comissão Política do PSD, presidida pelo Presidente do Munícipio Luís Filipe Santa Dias à emissão de um comunicado, e o PS a responder num “contra-comunicado” assinado pelo secretariado da comissão política concelhia liderada por Miguel Paulo.
Clarificando, dos membros eleitos pela lista do PS para a Assembleia Municipal, todos votaram contra, dos presidentes de junta eleitos pelo PS, os presidentes das juntas de Arrouquelas e de Fráguas, votaram favoravelmente, e o presidente da União de Freguesias de Outeiro/Arruda dos Pisões, absteve-se.
Mas vamos aos factos:
A proposta do munícipio, submetida à Assembleia Municipal, previa a atribuição de um subsídio à referida Junta de Freguesia no valor de nove mil oitocentos e cinquenta euros (9850 €), que corresponde a 50% do valor da aquisição de um trator usado, a ser adquirido a uma empresa a Transave, gerida por Edgard Gomes, com militância e cargos de direção no PSD, amplamente conhecida, que será adquirido por ajuste direto, ao preço de 19 700€ (+IVA a 13%) conforme foi aprovado na assembleia de freguesia.
O PSD, no seu comunicado, menciona o facto de situação semelhante ter ocorrido na Junta da união de de freguesias de Outeiro/Arruda dos Pisões, o que não corresponde completamente à verdade.
A Junta da União de Freguesias do Outeiro adjudicou a aquisição de um braço corta-silvas, novo, depois de um procedimento de aquisição de consulta prévia a três entidades, adjudicada à proposta de preço mais baixo, a empresa J. Inácio pelo valor de onze mil seiscentos e vinte e dois euros e vinte oito cêntimos, (11 622,28 €) já com o IVA, e que foi igualmente subsidiado em 50% pela CM.
As outras empresas consultadas para esta aquisição pela Junta Outeiro/Arruda dos pisões, foram as firmas Cabena de Benavente, e a Apolinários Irmãos, que apresentaram preços de dezanove mil trezentos e onze euros e setenta cêntimos (19 311,70 €) e de catorze mil oitocentos e trinta e seis euros e noventa cêntimos, (14 836,90 €) respectivamente.
Esta situação, para além das disputas políticas, normais em democracia, traz à colação o problema da “justiça” dos procedimentos de aquisição de bens e serviços pelas instituições públicas, que tanta tinta tem feito correr nos últimos meses, na célebre polémica dos casos e casinhos.
Neste caso levantam-se questões de ordem ética e jurídica que o RM Jornal procurou analisar.
No plano jurídico a aquisição de bens e serviços é regulada pelo código de contratação pública; nos valores em causa, inferiores a vinte mil euros, é possível recorrer a qualquer dos procedimentos previstos no artigo 20º do Código de contratação, mas pode ser usado o procedimento mais ágil, o ajuste direto, mas a consulta prévia a pelo menos três entidades pode revelar mais transparência, um dos princípios referidos no código de contratação pública.
No plano ético, as questões levantadas, põem-se questionando, se a aquisição do bem em referência, é:
- necessário e adequado,
- adquirido a um preço justo
- dá garantias de funcionamento
Em relação à necessidade e adequação do referido trator, um trator da marca New Holand, TL90 4WD, do ano de 2005 e com 3900 horas parece cumprir as funções pretendidas.
Em relação ao preço, 19 700 € (+ IVA a 13%), sendo o trator do ano 2005, já com dezassete anos, o RMJornal não conseguiu, até à data, saber se o preço se enquadra nos valores de mercado, já que, tratando-se de um bem usado é sempre difícil avaliar, e este fator pode obviamente ser agravado, pelo dono ser, ou ter sido até há pouco tempo, um dirigente de relevo do PSD de Rio Maior.
O que de mais próximo conseguimos apurar é que está à venda no OLX um trator igual ou pelo menos idêntico, do ano 2000 e com as 3500 horas de uso, pelo preço mínimo de dezoito mil euros (18 000 €).
Sobre as garantias de funcionamento, sabe-se que o trator será vendido com um ano de garantia, segundo informação prestada ao RMJORNAL pelo Presidente da Junta, Leandro Jorge.
O RMJornal agradece a forma como rápida e explicitamente, os presidentes de Junta Augusto Pedro Pereira, e Leandro Jorge informaram a redação do nosso jornal.
O RMJornal sabe que esta notícia poderia ser dada de outra forma, potenciadora dos conhecidos ignidores de Cliquebite mas pugnaremos pelo rigor e isenção da informação, os juízos são os leitores que os devem fazer; a nós compete-nos a Verdade da Notícia