Search Results for: Manuela Fialho

PERGUNTEI AO VENTO – Indefinidamente a prazo

Leonor Pinto

Completam-se neste mês quatro anos sobre a minha primeira crónica neste espaço. O tema abordado foi, então, o direito a férias, tema que, em presença da época estival em curso, fazia sentido. Poderia ser sobre o direito a férias a minha crónica de hoje, pois a anunciada reforma laboral propõe, entre as diversas medidas, a […]

PERGUNTEI AO VENTO- Paradoxos na jurisdição laboral

Leonor Pinto

Paradoxos na jurisdição laboral A Justiça Laboral, tal como hoje a conhecemos, foi introduzida na ordem jurídica nacional após a Revolução de Abril de 1974. O próprio Direito do Trabalho, ainda por muitos tido como um ramo de direito menor, demorou algum tempo a ser introduzido nas escolas jurídicas como disciplina autónoma. Atualmente não existe […]

PERGUNTEI AO VENTO- Do amor ao vínculo jurídico

Manuela Fialho

Do amor ao vínculo jurídico Que existem diversas formas de amar, já se sabe. Que de tais formas possam nascer vínculos jurídicos é algo que merece discussão e vem evoluindo paulatinamente. A união entre duas pessoas vem sendo encarada, na idade contemporânea, como resultado de uma relação amorosa. Associada à ideia de casamento, um contrato cujo […]

LIBERDADE, POESIA, VIDA – Serão da ACCRM

Manuela Fialho

Mais um excelente serão proporcionado pela ACCRM – Associação Cultural do Concelho de Rio Maior A Associação Cultural do Concelho de Rio Maior apresentou, no sábado, 24 de Fevereiro, “LIBERDADE, POESIA, VIDA”. Uma atividade integrada nas comemorações locais do cinquentenário da Revolução de Abril, marcando o início de tais celebrações. A atividade foi apresentada por […]

PERGUNTEI AO VENTO – Saúde ou propriedade?

Manuela Fialho

“De um lado, o direito à integridade física e moral na sua vertente de direito ao sono e ao repouso; de outro, o direito de propriedade.” Maria e António são donos de uma casa de habitação com logradouro que confina com a dos seus vizinhos Joaquim e Adelina. Estes, junto ao muro divisório edificado por […]