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Trabalho Digno
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PERGUNTEI AO VENTO – Trabalho digno

As práticas humilhantes vêm assumindo, no contexto empresarial, um lugar de destaque, o que tem levado os tribunais a infligir pesadas indemnizações, motivadas pelos danos que tais atitudes causam aos trabalhadores envolvidos.

Ansiedade, mal-estar, incómodo de stress, dependências – sinais de que algo não vai bem.

Grande parte da nossa vida é passada em contexto laboral, sendo o local de trabalho albergue propício ao desenvolvimento de patologias menos saudáveis, algumas delas conducentes a doenças mentais com consequências nefastas.

Muito embora se saiba que o sofrimento e o envolvimento pessoal são inerentes ao trabalho, há um tipo de sofrimento que ultrapassa os limites do razoável, conduzindo ao desespero.

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Há cerca de dois anos as forças de segurança nacionais eram notícia associada ao elevado número de suicídios que varria as classes profissionais. Razão – a constante exposição a faltas de respeito e provocações.

Do estrangeiro chegaram-nos notícias que entre os anos 2008/2009, 35 trabalhadores puseram termo à vida na empresa France Telecom, circunstância motivada pela elevada extinção de postos de trabalho e transferências para locais longínquos, associada a despromoções e práticas humilhantes.

O Suicídio nas forças de segurança foi notícia há dois anos, e na France Telecom houve vários casos!

As práticas humilhantes vêm assumindo, no contexto empresarial, um lugar de destaque, o que tem levado os tribunais a infligir pesadas indemnizações, motivadas pelos danos que tais atitudes causam aos trabalhadores envolvidos. As mais das vezes devidas a pura maldade, estas práticas arrastam-se durante anos, infligindo enorme sofrimento nas respetivas vítimas. Não lhes é alheia uma cultura de falta de respeito dos gestores para com os seus empregados, cultura, aliás, alimentada pelos exemplos de grandes nomes da indústria mundial, célebres por destratarem aqueles que consigo trabalham. Exemplos de imediato absorvidos pelos aprendizes de gestores nacionais.

Os exemplos destas práticas são vários – inatividade forçada e confinamento a espaços exíguos sitos nalgum armazém da empresa, constantes mudanças do sítio de prestação da atividade, proibições de deslocação dentro da empresa ou de conversar com outros elementos, apreensão de telemóveis de uso profissional, vedação no acesso à Internet, apropriação de documentos de identidade (circunstância presente quando se trata de trabalhadores estrangeiros), sujeição a horários violadores de todo e qualquer período normal de trabalho, não pagamento de trabalho suplementar, imposição de objetivos inatingíveis, agressões verbais, brincadeiras ofensivas…

Estas situações enquadradas legalmente como assédio laboral, causadoras de enormes danos na saúde mental das vítimas, podem, contudo, atingir níveis tais que encontram no suicídio a resposta ao sofrimento.

Um dos casos noticiados e associados à empresa francesa acima mencionada dá-nos conta que em julho de 2008, um técnico de 51 anos, de Marselha, se suicidou, deixando uma carta a acusar os seus patrões de gerir os funcionários “através do medo e do terror”.

Razões que nos devem motivar a estar muito atentos ao que se passa ao nosso lado, impulsionando-nos a combater todas as formas de assédio de modo a proteger a dignidade dos trabalhadores. O quadro legal vigente dá guarida a essa proteção. Porém, não se basta a si mesmo. Qualquer forma de pactuar com situações deste cariz é uma via para a desumanização.

Crónica da autoria de Manuela Fialho

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Manuela Fialho
Manuela Fialho nasceu no Cartaxo, residindo desde a infância, em Rio Maior. Empenhada no movimento associativo, designadamente o regional onde integra os órgãos sociais de várias associações e participou na fundação e instalação de outras, vem, desde há alguns anos, colaborando com a imprensa local. É membro do Centro de Investigação Joaquim Veríssimo Serrão, ali integrando o Conselho de Redação das Revistas MÁTRIA XXI e MÁTRIA DIGITAL. Publica em revistas de cariz jurídico. Tem colaborado como conferencista e/ou docente com o Centro de Estudos Judiciários, com a JUTRA –Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho, com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e com a da Universidade Nova de Lisboa. É juíza desembargadora.

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