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NOTA SOBRE O POPULISMO

Por João de Almeida Santos

OCORRERÁ amanhã, dia 19.01, por via digital, uma Conferência Internacional sobre “Populismos, Democracia e Comunicação na História”, promovida pela Associação Espanhola de Investigação da Comunicação, com organização de seis Universidades espanholas e a participação de doze. Terei a honra e o gosto de proferir a Conferência de Abertura com uma reflexão sobre “O Discurso Populista”. As intervenções ficarão disponíveis no final de 2023 num número especial da Revista de “Historia y Comunicación Social”, da Universidade Complutense de Madrid.

1.revisitando a ideia de povo

A ESTE PROPÓSITO gostaria de aqui propor algumas reflexões sobre esta matéria (que não são o texto da minha conferência de amanhã), revisitando a ideia de povo, a base sobre a qual está ancorado o populismo, e partindo de algumas considerações de Ernesto Laclau, na obra “A Razão Populista” (2005).
E começo por uma sua interessante afirmação: “uma identidade popular funciona tendencialmente como um significante vazio” (Laclau, E., La Razón Populista, Buenos Aires, Fondo de Cultura Económica, 2005: 125). Ou seja, a identidade popular não exprime uma realidade sociológica concreta e não pode, pela sua indeterminação, atingir a dignidade conceptual, tornar-se conceito. O que é então? Laclau distingue entre a dimensão ôntica da ideia de povo e a sua dimensão ontológica. A primeira refere-se às formas concretas que a ideia de povo assumiu ao longo da história e à sua concreta assunção pelas várias correntes políticas. A segunda refere-se à sua dimensão genérica, à pretensão de dar essencialidade e universalidade àquilo que tem uma simples dimensão ôntica, histórica, contingente, parcial, transformando a espécie em género, a parte em todo, o particular em universal. Para esta operação é necessário extirpar as concretas determinações da ideia de povo, ficando, então, em condições de acolher as suas concretas determinações temporais, a sua realidade ôntica. Mas para isso terá de funcionar precisamente como “significante vazio” ou como “abstracção indeterminada”, para usar a linguagem do filósofo italiano Galvano della Volpe.

2.indivíduos que tinham direito de pronúncia sobre as causas da comunidade

O POVO (político) foi identificado ao longo da história com os indivíduos que tinham direito de pronúncia sobre as causas da comunidade (Grécia), os que eram titulares de direitos em virtude da sua condição de cives (Roma), os citoyens actifs (época liberal), a classe operária (marxismo), o campesinato (populistas russos), as massas (populismos de direita e de esquerda no período entre as duas guerras mundiais), os eleitores (na democracia representativa). O que, entretanto, acontecia, quando estas identidades eram assumidas pelas formações políticas como âncoras fundamentais da sociedade, era converterem-se em totalidade social, identificando-se com o conjunto da sociedade, apesar de serem apenas uma sua parte (haveria sempre uma parte excluída da identidade popular): a plebs que se torna populus, os polítai que se tornam demos. E é para isso mesmo que serve a palavra povo na sua dimensão ontológica, equívoca, genérica, vazia ou indeterminada. Por exemplo, identificando o povo com a nação esta conversão ficaria garantida. Ou, como no marxismo, quando a classe esgota em si a ideia de povo, porque ela está no centro do processo histórico e determina a sua evolução rumo a uma sociedade sem distinções de classe, homogénea, genérica, onde todos são iguais, numa “cadeia equivalencial” de identidades individuais. O mesmo vale para a raça, para os herdeiros de Gobineau. A igualdade como identidade absoluta.

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3. Uma hipóstase e uma inversão

TRATA-SE DE UM PROCESSO tipicamente ideológico, onde acontece uma hipóstase e uma inversão: o particular é projectado como universal (hipóstase) para, depois, a partir desta condição, reformatar a realidade como sua determinação (inversão). Este processo foi muito bem visto e teorizado por Galvano della Volpe em Logica come Scienza Storica (Roma, Riuniti, 1969) e em Rousseau e Marx (Roma, Riuniti, 1956): a ideia de povo não seria mais do que uma “abstracção indeterminada”. Parte, sim, de uma parte da realidade, mas para a sublimar, através de uma hipóstase, absorvendo (della Volpe usa a palavra “indigerir”) o seu conteúdo empírico para, depois, lhe devolver uma nova dimensão funcional. Uma espécie de tautologia com funções reconstrutivas. Na realidade, uma reconstrução ideológica do real. A realidade é sublimada para ser simbolicamente confirmada e legitimada com maior densidade ideal. Portanto, tem também razão Laclau quando diz que o povo dos populistas é uma construção política (eu diria reconstrução) e não espelha, de facto, uma realidade sociológica, sendo, pelo contrário, objecto de uma “sobredeterminação” – a que ele chama “nominación” – a partir de um vértice que é representado por uma individualidade, por um nome unificador da heterogeneidade societária, por um intérprete da realidade sublimada como povo.  O vazio da identidade popular, na sua dimensão ontológica, é, então, preenchido por uma individualidade, por um chefe, por um nome, normalmente carismático e oracular. O exemplo clássico está identificado no monarca, na sua corporeidade e no seu simbolismo relativamente ao povo-nação. No período entre-guerras, na idade de ouro da propaganda, da ideologia e das grandes narrativas este processo ganha um novo tipo de protagonistas. Figuras oraculares que materializavam e representavam a ideia de povo e de povo-nação: “il Duce”, “der Fuehrer”, “el Caudillo”, “o Secretário-Geral”, “o Chefe” ou “il Capo”. A redenção do povo alemão, da nação alemã, no filme encomendado por Hitler a Leni Riefensthal, “Triumph des Willens”, de 1935, este surge com o deus ex machina que desce sobre o palco de Nuerenberg para resgatar a nação alemã, que saíra humilhada do Tratado de Versailles (1919), que se seguiu à Grande Guerra.

A generalidade da ideia povo precisa, por necessária lógica interna, de um princípio que, simultaneamente, a materialize, a identifique e, ao mesmo tempo, a unifique funcionalmente. No nacional-socialismo até existia o “Fuehrerprinzip”, como princípio supremo que dava unidade a toda a acção política. Um monarca (ou mesmo imperador) de novo tipo. Glosando Gramsci, se o partido é o novo príncipe, o líder carismático e oracular é o novo monarca.

4. O soberanismo e nacional-populismo

HOJE, o princípio do populismo é o da soberania do povo-nação, na sua forma mais radical de soberanismo e nacional-populismo, interpretado também ele por uma individualidade que concentre nela um poder acima das partes, precisamente porque investida desta exigência de unificação, de materialidade e de representação. Poder que supera as instâncias de intermediação em nome de uma permanente recondução da política ao seu fundamento primário, fonte de toda a legitimação – o povo. Na verdade, os populistas não se identificam com o primado constitucional da nação, antepondo-lhe o primado do povo soberano. Não é por acaso que este populismo é soberanista e considera, diferentemente dos liberais, seus adversários (ou mesmo inimigos – veja-se a ideia de “democracia iliberal” de Viktor Orbán), que a soberania reside no povo, não na nação.

5. A Natureza do Populismo

A NATUREZA DO POPULISMO é aqui que se encontra e para a compreender é necessário fazer uma incursão quer sobre as várias formas que a ideia de povo foi assumindo historicamente quer sobre o processo da sua própria sublimação ou hipóstase para que se possa cumprir aquilo que é absolutamente necessário: garantir a unidade do heterogéneo social e a identificação com a totalidade social e garantir uma alta performatividade do seu próprio discurso político. Para tal é preciso distinguir o plano ôntico da ideia de povo, a sua dimensão contingente, do plano ontológico, onde ela funciona como ideologia totalizante (interpretada por uma concreta individualidade) a partir da qual – e através de um decisionismo reforçado (que hoje repousa no presidencialismo do primeiro-ministro) – o real é recriado ou reformatado. Só assim ele pode ganhar terreno na competição pelo poder. O que tem vindo a conseguir à custa da inépcia política e ideológica das formações políticas que se têm alternado na gestão do poder democrático. Com efeito, a política parece hoje ter ficado confinada à esfera de acção das formações políticas de inspiração populista e à chamada “nova esquerda” das causas fracturantes, politicamente correcta, identitária e revisionista, de largo espectro. O centro-esquerda tem preferido a assepsia política, o “management”, a “governance” e a tecnogestão dos processos sociais, numa progressiva “despolitização” da gestão do poder. Os resultados estão à vista. Jas@01-2023

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