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Democracia

Requiem pela Democracia

Contrariamente ao que ainda não há muitos anos, figuras do mais alto nível na hierarquia do estado afirmaram, numa tentativa de desvalorizar a constituição referindo que não se come da constituição, e para além da verdade literal da frase em questão, a constituição é o pilar da Democracia, e aquilo que funda e escora a ordem politico-jurisdicional do nosso estado de Direito.

Não sou, por norma um cidadão desatento, e não me lembro de na campanha eleitoral passada, ver propostas nem debates sobre alterações da lei fundamental por parte dos partidos políticos.
Os mecanismos de revisão constitucional obrigam à aprovação por maioria qualificada de ⅔, e as suas alterações deveriam ser objecto de negociação entre os partidos com assento parlamentar, preparados pela comissão parlamentar, que por acaso até tem o título de primeira comissão, depois de um amplo debate público, e o envolvimento dos militantes.

Um chorrilho de propostas, paridas do pé p’rá mão, sem reflexão nem discussão dentro ou fora das bases dos partidos, não passa de mais um acto irreflectido das cúpulas partidárias, longe do contributo democrático participativo, referido na dita constituição e acendalha, caruma e lenha da grossa, na fogueira do populismo.

Com este tipo de actuação o afastamento dos cidadãos da “res pública” será cada vez maior, a bipolarização ganhará contornos de confrontos que escalarão cada vez mais alto, e a história já nos mostrou onde é que isto vai parar.

Infelizmente não nos esperam tempos de paz e de prosperidade, menos de um século depois da II grande guerra, estaremos de novo a lutar para combater a fome e o frio e nas mãos dos salvadores.

Ao contrário do que diz o lugar comum, já sabemos como começa e sabemos como vai acabar.

O que ainda é possível fazer, para evitar retrocessos civilizacionais?
Requiescat In Pace Democracia – RIP Democracia.

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