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Ginecologia e Obstetrícia

Ecografia da Ginecologia e Obstetrícia em Portugal

Ginecologia e Obstetrícia suspendem-se no Verão?

Existem em Portugal cerca de 1500 médicos especialistas em ginecologia/obstetrícia, (dados da OM) em 2020 realizaram-se 83 837 partos, (Dados PorData) o que dá, contando com 250 dias de trabalho/ano um parto a quase 4 dias. (0,22 partos/dia), pese embora alguns deste partos não tenham sido em estabelecimentos de saúde.

Se considerarmos que estão cerca de 50% dos Ginecologistas/obstetras (GO) no SNS, e que todos os partos tivessem sido realizados no SNS, daria um parto a cada 2 dias úteis.

Se considerarmos os 365 dias seriam ainda mais dias sem partos.

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De facto consultando os dados de 2020 foram cerca de 66 000 (sessenta e seis mil) partos realizados nos hospitais do SNS, e cerca de 15 mil em hospitais privados. dos mais de 750 especialistas daria menos de 88 partos por ano por médico.

Obviamente que os gin/obs não fazem só partos…mas este não deixa de ser um indicador…

Segundo declarações da Ministra da Saúde, Marta Temido, existem atualmente cerca de 38 blocos de partos no SNS,

A redução de blocos de partos teve início em 1989, por Leonor Beleza, quando se encerraram 150 dos 200 blocos de parto, mas foi a reforma de Correia de Campos em 2006, que porventura estará mais presente na memória dos Portugueses com 40 ou mais anos, nessa altura a justificação do encerramento das maternidades, era baseada no parecer da Comissão Nacional de Saúde Materna e Neonatal (CNSMN) que apontava para a necessidade de encerrar todas as maternidades que tivessem menos de 1500 partos por ano, no entanto houve alguns “constrangimentos” políticos que promoveram algumas alterações de critério político, com bem explica Ana Raquel Matos no Artigo publicado em 2011, “A história dos três macacos sábios”, ou de como sobre os protestos do encerramento de blocos de parto em Portugal o poder político não viu, ouviu ou falou” que pode ler aqui, e que bem caracteriza o problema.

Dos 50 blocos de parto existentes em 2006, 16 reuniam as condições para o encerramento, mas acabaram por ser encerradas, num processo altamente contestado pela sociedade civil apenas 9. conforme o quadro demonstra.

No entanto em 2014, depois da entrada em vigor da do novo regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de saúde, o governo de Passos Coelho, fez publicar a portaria 8/2014 de 14 de Janeiro, que esclarece o funcionamento das unidades privadas com valências de obstetrícia e neonatologia, e no seguimento dessa portaria o Conselho de GO da Ordem dos Médicos define (em dez de 2018) as normas dos requisitos mínimos de especialistas em GO, e onde já não vigora o mínimo de 1500 partos/anuais podendo mesmo funcionar com menos de 1200 partos/anuais e por outro lado, mesmo com muitos autores coincidentes com o artigo que falamos abaixo, as exigências são diferentes das publicadas nesse mesmo artigo. (a este assunto voltaremos em próximas abordagens)

Num outro artigo publicado em Maio deste ano na Revista da OM, e que pode ler aqui é apresentada a caracterização deste grupo profissional e concluí:

“Em Portugal não há falta de especialistas de Ginecologia-Obstetrícia em número absoluto, mas a existência de um elevado número de especialistas com idade igual ou superior a 55 anos, que tem direito a deixar de prestar atividade nos Serviços de Urgência, e de assimetrias regionais, contribuem para que continuem a existir algumas carências destes profissionais em vários serviços, nomeadamente em hospitais públicos”.
Com tanta radiografia do sistema, urge saber se o problema do fecho das urgências de Blocos de Partos, é um problema de meios humanos, de desorganização, ou de corporativismos, em 2019 antes da Pandemia, o ínicio do mes de Junho foi pejado de noticias, como esta, ou esta, ou ainda esta, já em 2020 e 2021, não foi assunto para a imprensa nacional.

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