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Democracia

QUE DEMOCRACIA PÓS-ELEITORAL

A Democracia no Pós-Eleições

Novos paradigmas e novas exigências se põem hoje à democracia. Os resultados dos partidos políticos após as eleições, leva-nos à democracia pós-eleitoral. O que é que vai resultar destas eleições? Incógnitas, muitas incógnitas para o futuro de Portugal e também dos portugueses.

Já faltam poucos dias para as eleições de 30 de janeiro. Muitos debates com os principais protagonistas candidatos ao Parlamento, mas, verdadeiramente o que está em causa nestas eleições legislativas, é o desafio entre as duas lideranças, a de António Costa e a de Rui Rio. Não se prevendo maiorias de um só partido, coloca-se a questão: vão os partidos políticos ter o bom senso de garantir uma legislatura completa, pondo o INTERESSE NACIONAL à frente dos interesses partidários???

Subjacente ao desafio atrás citado, provavelmente é a posição absolutamente subalterna em que poderá ficar a composição do Parlamento. Como já referi anteriormente noutro artigo, os deputados foram escolhidos sem grandes critérios de seleção em listas fechadas., alguns circulam por lá há uma eternidade, mais parecem as lapas que se agarram nos rochedos.  Na realidade, como escreveu recentemente o meu amigo João de Almeida Santos:

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“a constituição do Parlamento, só importa pelo número de deputados eleitos para dar, ou não, uma maioria de governo e um governo que será exclusivamente escolhido pelo líder, sem obrigação de o fazer entre os membros do Parlamento (como acontece no sistema inglês). Em si, como órgão legislativo, o Parlamento pouco parece importar. O que é, isso sim, um grave desvio em relação à própria natureza do sistema representativo, invertendo-se até a própria hierarquia dos poderes, com o poder executivo a subir ao topo da hierarquia, o que contribui para enfraquecer, de facto, a separação dos poderes. Na verdade, num sistema como este, o que os eleitores escolhem não é a composição do Parlamento, mas sim a figura que irá desempenhar a função de primeiro-ministro, aumentando assim a legitimidade deste e o seu poder sobre a maioria que o sustenta e sobre, naturalmente, o próprio partido. Não foi por acaso que alguém, a propósito disto, falou em presidencialismo do primeiro-ministro. Este facto, todavia, tem consequências: perdendo as eleições, este candidato vê a sua legitimidade diminuída para, apesar disso, formar governo com base numa maioria parlamentar, como aconteceu em 2015, e repor, assim, a centralidade (perdida) do Parlamento. Será por isso que António Costa agora diz que se perder sairá, mesmo que haja uma maioria de esquerda no Parlamento?”

Vejamos, estas eleições lograrão vir a ser, afinal, a continuidade da ineficácia governativa e parlamentar a que estamos habituados, ou, então, se acontecer algum “milagre”, abrir-se o momento para uma viragem na política portuguesa. Deixo a pergunta: acham isso possível?

João Teodoro Miguel escreve às quintas feiras no Rio Maior Jornal

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