Efeméride – Dia Internacional dos Direitos das Crianças

A origem do Dia Internacional dos Direitos da Criança é bastante clara e significativa: foi a 20 de novembro de 1959 que se proclamou mundialmente a Declaração dos Direitos das Crianças e a 20 de novembro de 1989 que se adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança. O objetivo da data é salientar e divulgar os direitos das crianças de todo o mundo.

A Declaração dos Direitos da Criança foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, tendo a seguinte redação:

• Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade.
• Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica, do tráfico humano e do trabalho infantil.
• Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importando a sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
• Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade.
• Todas as crianças têm direito a um nome e a uma nacionalidade.
• Todas as crianças têm direito a alimentação, habitação, recreação e atendimento médico.
• As crianças portadoras de deficiências, físicas ou mentais, têm o direito à educação e aos cuidados especiais.
• Todas as crianças têm direito ao amor, à segurança e à compreensão dos pais e da sociedade.
• Todas as crianças têm direito à educação.
• Todas as crianças tem direito de não serem violadas verbalmente ou serem agredidas por pais, avós, parentes, ou mesmo a sociedade.

Dia Internacional da Memória Trans

Este dia é dedicado à memória de todos aqueles que faleceram vítimas de violência transfóbica ou preconceitual. Além de prestar homenagem aos falecidos trans (transexuais e transgénero), este dia serve como uma chamada de atenção para a violência sofrida na comunidade trans.

O primeiro Dia Internacional da Memória Transgênera teve lugar a 20 de novembro de 1998, por iniciativa da ativista trans Gwendolyn Ann Smith na internet, que quis homenagear a vida de Rita Hester, assassinada em Massachusetts no mesmo ano. Com o passar dos anos esta data foi ganhando relevo e destaque na sociedade. Em 2013, por exemplo, existiram 238 mortes por violência transfóbica por todo o mundo. O Brasil é o país onde se contam mais vítimas de transfobia.

Dia Nacional do Pijama

O Dia Nacional do Pijama é comemorado, tradicionalmente, em 20 de novembro, mas quando calha ao fim de semana é escolhido outro dia (um dia útil) para a sua celebração nas escolas.

Este dia tem uma base lúdica, educativa e solidária. A data visa defender o direito de todas as crianças crescerem no seio de uma família, especialmente as crianças que, por diversas razões, estão separadas das suas famílias biológicas.

Essa é a chamada “Missão Pijama”, que visa promover o direito de todas as crianças a terem uma família. É uma iniciativa criada pela Mundos de Vida – Associação para a Educação e Solidariedade.

O Dia Nacional do Pijama tenta chamar a atenção para o problema das crianças desfavorecidas, para que aumente o número de famílias de acolhimento em Portugal. A ideia é que as crianças separadas dos seus pais possam ser acolhidas por casais dispostos a dar-lhes carinho, amor e educação.

Dia da Industrialização de África

O Dia da Industrialização de África celebra-se anualmente a 20 de novembro. O dia foi implementado através da Resolução 44/237 da Assembleia Geral das Nações Unidas, a 22 de dezembro de 1989.

O desenvolvimento industrial é de importância crítica para o crescimento económico sustentado e inclusivo nos países africanos. A indústria pode aumentar a produtividade, aumentar as capacidades da força de trabalho e gerar emprego, através da introdução de novos equipamentos e novas tecnologias.

O Dia da Industrialização de África é comemorado pela União Africana, desde 2018.

No dia de hoje assinalamos também:

Cachalote

1820 – O navio baleeiro Essex afunda depois do ataque de um cachalote de 80 toneladas, a 3200 km da costa ocidental da América do Sul.

Relógio de ponto

1888 – William Bundy, joalheiro nova-iorquino, inventa o primeiro relógio de ponto.

27.º governo republicano

1920 – É nomeado em Portugal o 27.º governo republicano, chefiado pelo presidente do Ministério Álvaro de Castro.

Tribunal de Nuremberga

1945 – Começa o julgamento de 24 dirigentes nazis, acusados de crimes de guerra contra a humanidade, no Tribunal de Nuremberga, na Alemanha.

Rainha Isabel II

1947 – A Princesa Isabel do Reino Unido (futura Rainha Isabel II) casa com o tenente Philip Mountbatten, que se torna o duque de Edimburgo, na Abadia de Westminster em Londres.

Federação de Ginástica

1950 – Fundação da Federação de Ginástica de Portugal

Declaração sobre os Direitos da Criança

1959 – A Assembleia-geral da ONU adota o texto da Declaração sobre os Direitos da Criança.

Serviço telefónico

1963 – É inaugurado o serviço telefónico automático entre Lisboa e o Porto.

VI Governo Provisório

1975 – O VI Governo Provisório português, presidido por Pinheiro de Azevedo, suspende as atividades por “falta de condições de segurança”.

Windows

1985 — Lançamento da primeira versão do sistema operacional Windows.

Dia Universal da Criança

1989 – A Assembleia-geral das Nações Unidas adota a Convenção sobre os Direitos da Criança e declara esta data Dia Universal da Criança.

Heliporto

1991 – É inaugurado o primeiro heliporto comercial de Lisboa, em Loures.

Xanana Gusmão

1992 – Xanana Gusmão é detido em Díli, pela polícia do regime de Jacarta.

Acordo de Lusaca

1994 – O Governo de Angola e a UNITA assinam o acordo de Lusaca para a paz e reconciliação nacional.

JN

1997 –  Nasce o Jornal de Negócios.

Prestige

2002 – A mancha negra do fuel óleo do petroleiro Prestige chega a 25 milhas da costa portuguesa.

Museu de Arte Moderna

2004 – O Museu de Arte Moderna de Nova Iorque reabre ao público, depois de quatro anos fechado por obras de remodelação.

Euromilhões

2005 – Euromilhões: sai pela primeira vez em Portugal, registado num quiosque em Moreira de Cónegos.

Bento XVI/preservativo

2010 – Pela primeira vez, um Papa admite a utilização do preservativo “em certos casos”, desde que “para reduzir os riscos de contaminação do vírus da sida. A declaração é de Bento XVI.

Adoção de crianças

2015 – O parlamento português aprova na generalidade a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, iniciativas rejeitadas na anterior legislatura.

FIFA 2022 

2022 — Começa a Campeonato do Mundo FIFA 2022 no Catar. Esta é a primeira vez que o torneio será realizado no Oriente Médio.

Nascimentos

1825 – António de Serpa Pimentel, político português

1925 – Robert Kennedy, político norte-americano

1942 – Joe Biden, político e advogado norte-americano

1949 – Tamagnini Nené, ex-futebolista português.

1956 – Bo Derek, atriz norte-americana

1978 – João Ferreira, político e biólogo português.

1979 – Naide Gomes, atleta portuguesa.

Falecimentos

1730 – Lopo Furtado de Mendonça, almirante português

1876 – Duque de Saldanha, político português

1910 – Leon Tolstoi, escritor russo, autor de “Anna Karenina” e “Guerra e Paz”.

1975 –  Francisco Franco, ditador espanhol.

1987 – atriz portuguesa Ivone Silva.

2003 –  Louis Azzaro, estilista.

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