Efeméride – Dia Internacional dos Direitos Humanos

A celebração da data foi escolhida para honrar o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, a 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Esta declaração foi assinada por 58 estados e teve como objetivo promover a paz e a preservação da humanidade após os conflitos da 2ª Guerra Mundial que vitimaram milhões de pessoas.

A data visa homenagear o empenho e dedicação de todos os cidadãos defensores dos direitos humanos e colocar um ponto final a todos os tipos de discriminação, promovendo a igualdade entre todos os cidadãos.

Em Portugal, a Assembleia da República reconheceu a grande importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem ao aprovar, em 1998, a Resolução que vigora até hoje, na qual deixou instituído que o dia 10 de dezembro deveria ser considerado o Dia Nacional dos Direitos Humanos.

O dia 10 de dezembro é também marcado pelo entrega do Prémio Nobel da Paz.

Dia Internacional dos Direitos Animais

No dia 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas ratificou a Declaração dos Direitos do Homem. 

A Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi adoptada pela Liga Internacional dos Direitos do Animal em 1977, tendo sido proclamada no ano seguinte. Posteriormente, foi aprovada pela Organização de Nações Unidas (ONU) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO).

Inclui 14 artigos que tratam a defesa dos direitos dos animais. Nestes artigos, estão referidos temas como os maus tratos, o abate e o abandono. É também mencionado que os animais têm direito a ser livres e a seguir as suas vidas conforme a sua natureza. Além disso, não são propriedade dos humanos, pelo que devem estar livres de escravidão, exploração, opressão, vitimização, brutalidade, abuso e qualquer outro mau trato.

Dia Internacional da Criança na Rádio e Televisão

Este dia celebra-se tradicionalmente no segundo domingo de dezembro.

Criada em 1991 pela UNICEF, a data tem como objetivo chamar a atenção dos programadores para a qualidade dos programas infantis na televisão e na rádio, assim como incentivar a participação e a transmissão de programas sobre e para as crianças. 

Em 2011, pelo vigésimo aniversário da data, a UNICEF deixou de coordenar este dia, sem conferir mais um tema anual para a data ou atribuir um prémio às emissoras com melhores programas para crianças sobre esse mesmo tema. Porém, a UNICEF encorajou a continuação da efeméride, já enraizada em dezenas de países do mundo e adotada por milhares de emissoras.

No dia de hoje assinalamos também:

Império Português

1510 – Afonso de Albuquerque conquista Goa, onde estabelece a capital do Império Português do Oriente.

Unidade de comprimento

1799 – A França adota o metro como sua unidade oficial de comprimento.

PSP

1801 – É criado em Portugal o corpo da Guarda Real da Polícia, atual PSP.

Cartaxo

1815 – Criação do concelho do Cartaxo.

Escravos

1836 – Um decreto real determina a abolição do comércio de escravos nos domínios portugueses.

Prémios Nobel

1901 – Primeira sessão de entrega dos Prémios Nobel. 

“Mona Lisa”

1913 – O quadro “Mona Lisa”, de Leonardo da Vinci, é recuperado, dois anos depois de ter sido roubado do Museu do Louvre, em Paris.

Madeira e o Continente

1938 – O ministro das Obras Públicas, Duarte Pacheco, inaugura as comunicações telefónicas entre a Madeira e o Continente.

Direitos do Homem

1948 – A Assembleia-geral da ONU aprova a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Lawrence da Arábia

1962 – Estreia o filme “Lawrence da Arábia”.

Convenção do Mar

1982 – É assinada a Convenção do Mar por 117 nações.

Sonae

1985 – A Sonae abre o primeiro hipermercado em Portugal, Continente de Matosinhos.

Tratado de Maastricht

1992 – O Parlamento português aprova o Tratado de Maastricht da União Europeia.

Apartheid

1996 – Nelson Mandela promulga a nova Constituição da África do Sul, acabando para sempre o apartheid.

José Saramago

1998 – O escritor português José Saramago recebe o Prémio Nobel da Literatura, em Estocolmo.

Dissolução do Parlamento

2004 – O Presidente da República, Jorge Sampaio, concretiza, em decreto, a dissolução do Parlamento e marca eleições legislativas antecipadas para 20 de fevereiro de 2005.

Fontes de informação

2004 – O jornalista Manso Preto é condenado a onze meses de prisão com pena suspensa pela recusa de revelar fontes de informação.

Benfica TV

2008 – Inauguração da Benfica TV.

FPF

2011 – O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Fernando Gomes, é eleito presidente da Federação Portuguesa de Futebol.

Nascimentos

1957 – João Canijo, roteirista e diretor de cinema português.

1969 – Paulo Alves, ex-futebolista e treinador de futebol português.

1971 – Carla Sacramento, ex-atleta portuguesa.

Falecimentos

1616 – Diogo do Couto, historiador e escritor português 

1896 – Alfredo Nobel, químico e industrial sueco e fundador do prémio nobel

1736 – António Manoel de Vilhena, aristocrata português 

2000 – Alberto Ferreira, jornalista e escritor português 

2000 – José Águas, futebolista português 

2006 – Augusto Pinochet, militar e político chileno

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